Oposição se nega a apoiar novas medidas de austeridade em Portugal

O governo de Portugal recebeu neste sábado (4) uma ampla rejeição da oposição e dos sindicatos ao plano de austeridade que anunciou nesta sexta-feira (3), ficando por enquanto sem o pacto pedido pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

As grandes centrais sindicais e os partidos de esquerda, entre eles o socialista (PS) que lidera as enquetes sobre intenções de voto, acusaram o Executivo de insistir em uma "receita" que fez o país entrar em uma espiral de recessão e desemprego e tornará impossível o pagamento de sua dívida, que já representa 125% do PIB.

Mas Passos Coelho defendeu hoje que suas medidas de austeridade, para economizar 4,8 bilhões de euros em três anos com redução de gastos em previdência e o corte de 30 mil cargos, além da imposição de uma jornada de trabalho mais longa no funcionalismo público e de um ano a mais na idade de aposentadoria, para 66 anos, são necessárias para que Portugal possa permanecer na zona do euro.

O líder conservador lembrou ao PS a "responsabilidade" dos partidos que podem governar Portugal de cumprir os compromissos do país, sujeito ao resgate financeiro de 78 bilhões de euros que pediu há dois anos, pouco antes de os socialistas perderem o poder em eleições antecipadas.

"Ou ficamos e cumprimos ou não ficamos", ressaltou Passos Coelho em referência à permanência de Portugal na moeda comum europeia e ao advertir que o custo social e econômico de abandoná-la "seria imenso".

Mas o PS, da mesma forma que os sindicatos e as forças marxistas do Parlamento, apressou-se a rejeitar as medidas e o convite ao diálogo com o argumento de que são "mais do mesmo", pesam sobre trabalhadores e aposentados e não combatem a recessão e o desemprego, que duplicou em três anos, para 18%.

O maior sindicato lusitano, a Confederação Geral de Trabalhadores de Portugal (CGTP), com 700 mil filiados, qualificou as novas medidas como "brutais" e anunciou protestos e mobilizações para este mês.

A União Geral de Trabalhadores (UGT), com cerca de meio milhão de seguidores, expressou sua rejeição a negociar o novo e "inaceitável" pacote de austeridade.

O marxista Bloco de Esquerda (BI) exigiu, como os socialistas, a renúncia do governo, e sustentou que Portugal não poderá pagar uma dívida tão alta com medidas de austeridade que dificultam o crescimento, a produtividade e o consumo.

"Nos próximos oito anos é preciso pagar 125 bilhões de euros, de onde vai sair esse dinheiro?" questiona João Semedo, coordenador do BI.

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), cujos filiados estão entre os mais afetados pelas medidas, se queixou que o governo o "castiga de novo" sem mexer nos lucros de concessões e projetos públicos com grandes empresas privadas.

Segundo o STE, os funcionários, mais de 600 mil em um país de 10,5 milhões de habitantes, sofrerão no total cortes de 5,6 bilhões de euros, cerca da metade de todas as economias do setor público, desde que Passos Coelho chegou ao poder, há dois anos, até que conclua seu plano de austeridade, em 2017.

A função pública verá aumentar de 35 para 40 horas semanais o horário de trabalho, perderá complementos salariais e passará por novos sistemas de seleção e qualificação profissional para economizar custos.

Os militares também fizeram duras críticas ao Executivo pelo aumento de sua idade mínima de aposentadoria para 58 anos, e um porta-voz da principal associação de oficiais lamentou que o país caminhe para ter Forças Armadas com um efetivo mais velho do que considera ideal.

Outra organização laboral, a Federação dos Sindicatos de Transportes (Fectrans) pediu uma audiência urgente ao primeiro-ministro para que explique como os motoristas profissionais vão trabalhar até os 66 anos se suas permissões de condução expiram aos 65.