O secretário do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Minc, classificou de "eticamente deplorável" o comportamento da OSX, empresa do grupo do EBX, do empresário Eike Batista, no porto do Açu, em relação ao aumento de salinidade no canal Quitingute, que passa pelo projeto e abastece a região de São João da Barra (RJ).
Minc informou que a empresa foi multada em R$ 1,3 milhão pelo aumento da salinidade, além de outras punições. A partir de agora, o monitoramento da obra será intensificado pela secretaria e pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente), ressaltou a presidente do órgão, Marilene Ramos.
Segundo o secretário, a OSX tinha conhecimento do aumento de salinidade no canal e tentou, sem o conhecimento da secretaria ou do Inea, fazer obras para esconder o problema.
"Considero isso um comportamento de ética empresarial inaceitável", disse Minc hoje. O aumento da presença de sal no canal foi denunciado no dia 7 de dezembro pelo Ministério Público Federal de Campos. No dia 18, matéria da Folha de S.Paulo publicou estudo da Uenf (Universidade do Norte Fluminense) comprovando a salinidade na água usada por agricultores e pescadores da região. No dia 22 de dezembro, segundo Minc, a OSX fez sem avisar a obra do canal secundário para tentar melhorar a salinidade da água.
O volume de sal na água da região, que era de 0,5 grama por quilo de água, subiu para 2,2 gr/kg após as dragagens feitas pela OSX no mar para a construção do seu estaleiro. O Ministério Público Federal de Campos pediu a suspensão da obra do porto do Açu e colocou o Inea como réu da ação, que ainda não foi concedida pela Justiça, já que foi o órgão concedeu LI (Licença de Instalação) para a OSX.
"Na licença estava prevista a construção de canais para retornar com a água salgada para o mar. Eles foram construídos pela OSX, mas não deram vazão e por isso o sal escorreu para o canal", explicou Minc.
A empresa então decidiu construir mais canais para retornar a água para o mar (na dragagem, 40% é areia e 60% água), mas não avisou o Inea.
Além da multa, o empreendimento de Eike terá agora um monitoramento intensivo. Os relatórios semestrais terão que ser bimensais e um estudo está sendo feito nos poços artesianos da região para saber se atingiu o abastecimento das casas próximas ao empreendimento.
A empresa não poderá mais usar a área que contaminou o canal para estocar o material retirado do mar e nem outra ao lado, que estava prevista, e terá que perfurar 30 e não mais 16 poços de monitoramento para medir a salinidade.
A OSX terá que investir cerca de R$ 1 milhão na construção de três canais para desobstruir o canal Quitingute e retornar à salinidade de 0,5 gr/kg. Atualmente, segundo técnicos do Inea, a salidade está em 0,95 gr/kg.
O empresário terá também que ficar responsável pelo Parque Estadual do Açu e sua manutenção anual, estimada por Minc em R$ 350 mil. A construção do parque terá o custo de R$ 2 milhões, segundo o secretário.
"A OSX também tem 60 dias para demonstrar que conseguiu ressarcir os agricultores e empreendimentos da área que tiveram problemas com a sanilidade", explicou Minc. O Inea já está averiguando os poços artesianos da área para avaliar se também foram prejudicados, explicou o secretário. Até o momento, no entanto, não foi constatado aumento de sal na água consumida, disse um técnico do órgão.
