O pacote de ajuda financeira à Grécia será de 110 bilhões de euros (146 bilhões de dólares), mostrou neste domingo (2) um documento da União Europeia ao qual a Reuters teve acesso.
Segundo o ministro das Finanças da Grécia, George Papaconstantinou, a Grécia terá até 2014 para reduzir déficit orçamentário para um porcentual abaixo de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), como mandam as regras da União Europeia. O governo tinha proposto anteriormente uma redução de quatro pontos porcentuais do PIB no âmbito do seu Plano de Estabilidade e Crescimento apresentado às autoridades europeias. Segundo ele, o pacote permitirá que a Grécia implemente reformas e disponibilizará recursos suficientes para as necessidades de financiamento do país até os primeiros meses de 2012.
Aumento de impostos e corte de bônus - Para "salvar o país", disse Papaconstantinou, haverá aumentos escalonados no imposto sobre valor agregado (VAT) em três diferentes níveis. Os impostos indiretos sobre a venda de combustível, álcool e cigarros poderão aumentar em 10%. O governo vai elevar ainda os impostos sobre os artigos de luxo e introduzir uma nova taxa sobre os ganhos com jogos de azar.
Duras medidas foram impostas aos trabalhadores do setor público, que vão perder suas bonificações salariais, ou o equivalente a dois meses de pagamento acima do salário usual nos 12 meses. A bonificação será substituída por um pagamento de mil euros por ano, mas somente para os empregados com salário bruto inferior a 3 mil euros por mês.
Os bônus do setor privado não serão cortados, mas os salários serão congelados por três anos. O mercado de trabalho vai ser liberalizado, aumentando o direito do empregador de demitir funcionários e pagar uma indenização menor.
Todos os aposentados, tanto do setor público quanto do privado, perderão suas duas bonificações salariais, se suas aposentadorias ultrapassarem 2.500 euros por mês. O novo sistema irá impor uma idade mínima de 60 anos para a aposentadoria, e as mulheres que trabalham no setor público terão sua idade de aposentadoria igualada à dos homens a partir de 2011. Além disso o cálculo das aposentadorias vai ser modificado a partir de agora, com a expectativa de que os benefícios diminuirão uma vez que eles levarão em conta uma estimativa de vida mais longa.
"Nós tentamos melhorar os cortes do setor público e das aposentadorias. As negociações foram duras e tornou-se cada vez mais claro que o país precisa de mais assistência do que se pensava", disse Papaconstantinou.
O mecanismo de ajuda também fornecerá assistência para o sistema bancário grego a fim de reforçar a sua necessidade de capital e preservar a liquidez. No entanto, haverá imposições a todas as empresas rentáveis, porque "todo mundo tem que contribuir para a salvação do país", destacou o ministro.
As novas medidas de austeridade entrarão em vigor imediatamente, mas o projeto só será apresentado ao Parlamento grego, amanhã, e deverá ser aprovado esta semana. As informações são da Dow Jones.