Para dar certo, ideia pede investimento privado

O projeto de revitalização da Rua Riachuelo parte da ideia de que os moradores e empresários da região abraçarão a causa. Esse investimento deve acontecer em algumas frentes, como a requalificação e diversificação dos negócios instalados no local, mas obrigatoriamente passa pela reforma e restauração das fachadas e da infraestrutura dos imóveis, alguns deles há muito abandonados.

Entre arquitetos existe a estimativa de que o custo de construção do metro quadrado de um imóvel em Curitiba seja de cerca R$ 1 mil. Esse valor aumenta substancialmente quando se refere à restauração de imóveis históricos, cuja legislação ordena que se usem materiais específicos e compatíveis com a matéria-prima original. A restauração estrutural, elétrica e hidráulica de um imóvel de cem metros quadrados na Rua São Francisco, por exemplo, poderia chegar a custar R$ 150 mil, dependendo do grau de abandono.

Emerge, assim, um dilema. O poder público espera que os empresários tragam atrativos para a região, repovoando o local e gerando riquezas; enquanto os investidores esperam que o governo primeiro "limpe" e valorize a área, para que o risco da aplicação de recursos caia e a taxa de retorno seja parecida com a obtida em outras área da cidade. O pacote de incentivos fiscais da prefeitura, até agora, só foi anunciado extraoficialmente e prevê isenção temporária, por um período de 5 a 10 anos, de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos proprietários de imóveis e de Imposto Sobre Serviços (ISS), aos empresários da região. Os incentivos só serão concedidos aos projetos que estiverem alinhados ao plano de revitalização.

Custo

O ISS, por exemplo, é de âmbito municipal e responde por no máximo 5% do faturamento das empresas, de acordo com a atividade realizada. Interessados no projeto de revitalização questionam a validade desses incentivos. "Existe investimento do poder público, mas por enquanto é maquiagem, não é um investimento de base. A ideia de fazer uma feira aos domingos é maravilhosa, é tudo muito romântico. Mas já percebi que, quando os empresários tentam se informar mais sobre os incentivos fiscais, e principalmente as linhas de financiamento produtivo disponíveis, acabam freando essa empolgação porque percebem que investir ali vai sair muito caro, sem compensação", diz a arquiteta Dora Peixoto, vice-presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea-PR).

O arquiteto Roberto Martins, do escritório especializado em restauração Arquibrasil, confirma que, especialmente no caso de prédios históricos, a obra é bem mais cara do que se partisse do zero. Apesar de se dizer interessado pelo projeto da prefeitura, também demonstrou ceticismo quanto à profundidade das ações. Ele citou o projeto Cores da Cidade, executado em 1998, que foi apresentado como revitalização do centro histórico, e no entanto se limitou à pintura dos prédios.

"Hoje temos um baita desperdício naquela área, um centro histórico subutilizado, com saneamento e transporte adequados para aquela demografia, enquanto novos loteamentos próximos da Cidade Industrial vão sendo criados. Então a ideia de trazer novamente o público para a região histórica é louvável, até porque a melhor forma de conservar um imóvel é ocupá-lo, usá-lo. Mas ainda resta saber como vão fazer isso", diz o arquiteto.

Omar Akel, da prefeitura, considera "exagerado" o orçamento de R$ 150 mil para restaurar um imóvel antigo. Ele ressaltou o uso de potencial construtivo, concedido a proprietários de imóveis históricos, como ferramenta importante para reforma – pelo menos no caso dos prédios cadastrados como Unidade de Interesse de Preservação (UIP). "Vendendo o potencial construtivo para grandes construtoras, é possível pagar a obra inteira." No entanto, menos de 10% dos imóveis da região se enquadram nesse benefício.