Embora tenha sido bem recebido, ainda é cedo para saber como o novo pacote de concessões, anunciado pelo governo federal na semana passada, vai funcionar na prática. Para sair do papel, o plano depende de boas condições de financiamento, mecanismos de garantia e de rentabilidade dos projetos, pontos ainda considerados duvidosos dentro do novo modelo.
A má experiência do PAC 2 e da primeira etapa do Plano de Investimento em Logística (PIL), quando o governo impôs taxas de retorno e aumentou a percepção de risco, impedindo a execução da maioria das obras, ainda deixa a iniciativa privada receosa, segundo especialistas.
“Estamos numa fase de transição e muito dependentes da equipe técnica da Fazenda. Muitos agentes estão aguardando. É o famoso ver para crer porque nada impede o governo de voltar com suas práticas do ‘Dilma 1’. O risco ainda existe”, aponta o economista Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios.
Títulos
O novo modelo de financiamento do programa foi visto com bons olhos pelo mercado, mas a demanda pelos papéis de infraestrutura ainda é uma incógnita. Desta vez, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 70% do custo das obras, dependendo do modal.
O restante virá por meio da emissão de debêntures de infraestrutura (títulos privados) ao mercado. Quanto mais a empresa emitir títulos, maior será o seu acesso ao crédito subsidiado do BNDES.
A grande questão é que não se tem certeza se haverá fôlego e interesse suficiente dos investidores para comprar debêntures com prazos mais longos e com os riscos contidos pelos projetos não saídos do papel. O diretor de mercados de crédito do Santander, Eduardo Borges, estima que a demanda pela emissão de papéis do novo pacote deve captar entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, mas diz que os números poderiam ser maiores.
Segundo Borges, hoje os fundos de pensão internacionais garantem rentabilidade mínima para o cumprimento de seus compromissos no futuro investindo em títulos públicos, como no Tesouro. Este tipo de investimento é seguro e tem mais liquidez em comparação às debêntures de infraestrutura.
A avaliação foi feita durante um evento de infraestrutura, promovido pela Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, que contou com a participação do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Incentivos
Os títulos de infraestrutura garantem incentivos fiscais, como isenção de imposto de renda, para pessoas físicas e investidores estrangeiros. Desde que foi criada, há quatro anos, a modalidade captou apenas R$ 11 bilhões.
