A estatal Infraero deverá ter 15% de participação nos quatro aeroportos que estarão no programa de concessões de infraestrutura do governo federal a ser anunciado na semana que vem, disse à Reuters nesta quarta-feira (3) uma fonte do governo a par do assunto.
No caso dos terminais em operação já transferidos à iniciativa privada (Guarulhos, Viracopos, Brasília, Galeão e Confins), a Infraero ficou com 49% de participação nos consórcios vencedores. “A participação está sendo reduzida porque a Infraero não tem como fazer os investimentos que são necessários nos aeroportos neste momento”, disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.
Pesou na decisão a nova diretriz de política macroeconômica do governo federal de cessar transferências de recursos do Tesouro Nacional para estatais, em medida vinculada ao ajuste fiscal para reequilíbrio das contas públicas.
O percentual de 15% é o mínimo necessário para garantir à Infraero uma cadeira no Conselho de Administração das futuras concessionárias.
Decreto regulamenta prorrogação das concessões das distribuidoras de energia
Ao todo, 41 contratos de concessão vencem entre 2015 e 2017, dos quais 35 no próximo dia 7 de julho
Leia a matéria completaUma segunda fonte que participa das negociações sobre o pacote de concessões de infraestrutura também afirmou, sem mencionar percentuais, que a ideia de reduzir a participação da Infraero surgiu das dificuldades financeiras da estatal e do próprio governo para fazer frente aos investimentos nos aeroportos.
“Quanto maior fosse a participação da Infraero, maior teria de ser o aporte de capital nas futuras Sociedades de Propósito Específico (SPEs)”, disse essa segunda fonte.
- Senado aprova criação de banco dos Brics e socorro de US$ 100 bilhões
- Brasil não deve atingir meta fiscal este ano e em 2016, avalia Moody’s
- Brasil e Rússia serão os únicos com queda no PIB, segundo lista da OCDE
Pacote
No novo pacote de concessões serão oferecidos os aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE), segundo a primeira fonte.
Consultado, o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, disse à Reuters que o porcentual de participação da Infraero “ainda não está definido”, mas admitiu que os 15% são uma possibilidade.
Cobiçadas pelo mercado, as concessões de aeroportos devem ser um dos destaques do pacote a ser lançado pelo governo da presidente Dilma Rousseff no próximo dia 9. Além dos aeroportos, devem fazer parte do pacote contratos de arrendamento para áreas no porto de Santos e em portos do Pará e concessões de até 14 trechos de rodovias federais e ferrovias.
No caso dos aeroportos, vence o leilão quem oferecer o maior pagamento de outorga à União.
-
Lula usa alta do dólar para antecipar jogo eleitoral e minimizar o rombo fiscal
-
A disparada do dólar não tem nada de anormal
-
Apadrinhados por Bolsonaro e Caiado, dois candidatos de direita devem disputar 1º turno em Goiânia
-
Reino Unido realiza eleição com trabalhistas favoritos e direita nacionalista ameaçando conservadores
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast