O início do período de cadastramento das famílias para o programa "Minha casa, minha vida", nesta quinta-feira (16) pela manhã, em Cascavel, a cerca de 500 quilômetros de Curitiba, no oeste do Paraná, levou milhares de pessoas a uma fila que dava volta em todo o quarteirão da prefeitura. Os primeiros interessados chegaram ao local por volta das 14 horas desta quarta e enfrentaram o frio da noite com cobertores. Para atendê-los, a prefeitura convocou 70 servidores.
Segundo o secretário de Planejamento do município, Ronald Drabik, foram feitos cerca de 2,5 mil cadastros até por volta de meio-dia, quando a situação já estava normalizada, sem a grande aglomeração da manhã. A princípio, a prefeitura abriu o período de inscrição por 30 dias, que podem ser prorrogados se houver necessidade. Drabik disse que a estimativa é de um déficit habitacional de 10 mil unidades no município, que possui 285,7 mil habitantes. "Mas somente agora poderemos ter uma noção mais exata", salientou. A partir de agora, os cadastros serão analisados para ver quem tem direito ao programa e em qual faixa salarial se enquadra.
Cascavel foi um dos primeiros municípios paranaenses a aderir oficialmente ao programa lançado pelo governo federal e gerenciado pela Caixa Econômica Federal. "Nós já tínhamos o objetivo de fazer parcerias para construção de casas e o programa veio ajudar", disse Drabik. A proposta apresentada no início do mandato pelo prefeito Edgar Bueno (PDT) era de construir 4 mil casas (mil em cada ano). "Agora pode ser ampliada", ressaltou o secretário de Planejamento. Segundo ele, o município tem vários terrenos que já estão em estudo para serem oferecidos ao programa. Além disso, aguarda os projetos de construtoras.
A prefeitura deve oferecer toda a infraestrutura para os lotes e prepara mensagens a serem enviadas à Câmara Municipal para facilitar a construção dessas casas. Entre elas, a isenção, durante o período de construção, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os beneficiados, do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as construtoras selecionadas e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), a princípio para a faixa até três salários mínimos. Drabik acredita que não haverá maiores dificuldades para aprovar as propostas. "É um programa de interesse social", argumentou.
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