A Petrobras informou nesta sexta-feira (30) que foi orientada pelo seu conselho de administração a realizar a capitalização até julho de 2010, independente da análise da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o valor das reservas que serão usadas no processo de cessão onerosa.
Em comunicado, a empresa informou que mantém a meta para realizar a operação, mas que o processo ainda depende de aprovação do projeto de lei 5.941/2009 pelo Congresso.
De todo modo, o conselho de administração da companhia autorizou uma negociação direta com a União sobre o valor dos barris que serão usados para a cessão onerosa. Esse processo será feito com base em auditoria interna da Petrobras.
A medida foi adotada em resposta a problemas de prazo no processo de auditoria pela ANP, que vai receber as propostas em licitação para contratar um auditor independente apenas no próximo dia 27. Depois disso, a empresa contratada terá 90 dias, prorrogáveis por mais 45, para realizar o trabalho.No comunicado, a Petrobras explica que fará uma ajuste de contas com a União após o fim da auditoria da ANP, caso a valorização dos barris seja diferente da feita pela estatal.
A capitalização, diz a empresa, terá seu valor definido "em uma faixa que comporte qualquer cenário decorrente da finalização da tramitação do Projeto de Lei", ou seja, até o limite de 5 bilhões de barris. A capitalização será feita por meio de oferta pública de ações, com preferência para os atuais acionistas. Uma segunda revisão do valor dos barris será feita, segundo prevê o projeto de lei, um ou dois anos após o processo.
