A Petrobras informou que repassará a elevação do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o preço da gasolina e diesel nas refinarias, ficando o preço líquido para a companhia inalterado.
Nesta segunda-feira, o governo anunciou pacotes de medidas fiscais com a expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015.
Por decreto, o governo tributará a gasolina em R$ 0,22 e o diesel em R$ 0,15 por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Cide.
O cronograma decorre do fato de a Cide ser regida pelo princípio da noventena, ou seja, tem que ser publicada 90 dias antes de entrar em vigor.
Na segunda-feira, durante o anúncio do aumento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o repasse para os preços nas bombas dependerá de decisão da Petrobras. "Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras", disse.
Preços
Em nota a clientes, analistas do BTG Pactual pontuaram que os aumentos deverão impactar o preço da gasolina realizado pela Petrobras em cerca de 15% e o diesel em 9%.
Para os consumidores, a projeção é de uma elevação nas bombas de 7,5% na gasolina e 6,5% no diesel.
"O anúncio representa uma mudança muito relevante no comportamento do governo brasileiro. Ele sinaliza não apenas um nível de preocupação muito menor com a inflação (que tinha sido tão prejudicial para a Petrobras no passado), mas parece também querer transmitir uma mensagem de que a Petrobras realmente vai se comportar e ser tratada como uma companhia mais independente", assinalou a equipe do BTG liderada por Gustavo Gattass.
Represamento
Logo após o anúncio da alta da Cide e do PIS/Cofins sobre os combustíveis, distribuidores afirmaram que iriam pedir à Petrobras que "absorvesse" pelo menos parte da alta dos impostos por meio de uma redução no preço da gasolina e do óleo diesel.
O principal argumento é que os preços no Brasil estão bem mais caros do que no mercado internacional, que se beneficia da redução de cerca de 40% no valor do barril do petróleo desde o início do ano passado.
"O mercado entende que há uma defasagem no preço dos combustíveis no Brasil, que estão acima dos preços internacionais, e que a Petrobras pode reduzir esse valor para diminuir o impacto do aumento dos impostos. A decisão é da Petrobras", disse Alisio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).
