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A Petrobras lançará em dezembro um plano diretor para a área do pré-sal na Bacia de Santos, que definirá todo o sistema logístico e de escoamento do petróleo e gás produzidos na região. No caso do gás, disse ontem o gerente executivo do pré-sal da companhia, José Formigli, a tendência é que a companhia combine o uso de gasodutos com a produção de gás natural liquefeito nas plataformas de produção, alternativa que garante maior flexibilidade no transporte do produto.

Em palestra na Rio Oil & Gas, Formigli apresentou o cronograma de avaliação das oito descobertas da região, segundo negociações que estão sendo finalizadas com a Agência Nacional do Petróleo (ANP): Tupi, com reservas entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris, tem de ser avaliado até dezembro de 2010; Carioca, até 2011; e Júpiter, no ano seguinte. Já os projetos Guará e Caramba têm prazo até 2012.

Os três únicos planos de avaliação ainda não aprovados pela agência, Bem-te-vi, Iara e Júpiter, devem ser concluídos em 2014 Na fase de avaliação, o concessionário ganha prazo para aprofundar os estudos sobre o potencial das reservas, com a perfuração de poços ou a produção em fase de testes.

Encomendas

A estatal já encomendou quatro plataformas para projetos-piloto nas descobertas. Duas serão colocadas em Tupi. As duas restantes dependem ainda de negociações com os sócios. Além disso, anunciou a encomenda de oito plataformas de produção, com capacidade para até 120 mil barris por dia cada. Os locais onde serão instaladas também não foram definidos, disse Formigli.

Segundo o executivo, todas estarão operando até 2017, ano considerado chave para os projetos do pré-sal em Santos. É nesse ano que a empresa pretende concluir a fase 1A de desenvolvimento das jazidas, quando terá uma capacidade instalada de 1,26 milhão de barris por dia.

Comissão

As discussões com a sociedade em torno do marco regulatório para exploração do petróleo na camada pré-sal começarão um dia depois do primeiro turno das eleições municipais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que receberá as propostas da comissão interministerial no dia 5 de outubro, data da eleição, portanto, a entrega se dará efetivamente no dia 6, segunda-feira.

A partir do estudo, haverá um debate para que a definição do novo marco regulatório se dê de forma consensual. Entre as medidas que serão apresentadas está o aumento do imposto pago pelas empresas para explorar e produzir que é hoje no Brasil, em média, de 65%. A proposta foi praticamente confirmada por Lula. "Na Noruega, as empresas estrangeiras pagam 78% de imposto e não reclamam."

Em reunião com o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, Lula disse que aceitará parceria tecnológica. Em contrapartida, o premiê ofereceu que empresas de seu país participem das descobertas de gás e petróleo a profundidade de mais de 7 mil metros. Stoltenberg afirmou que "é preciso um equilíbrio entre a participação privada e estrangeira e a participação estatal".

Ontem, os ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, definiram que até a entrega das propostas haverá duas reuniões, uma hoje e outra no dia 25.

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