Petrobras não conseguirá divulgar balanço no prazo

A Petrobras informou ao mercado, na noite desta quinta-feira (13), que vai adiar a divulgação das demonstrações financeiras do terceiro trimestre alegando necessidade de aprofundar a investigação sobre denúncias de corrupção e fazer possíveis ajustes no documento.

Entre instituições financeiras e até mesmo entre os conselheiros de administração da companhia, circula a informação de que a PwC (PricewaterhouseCoopers), responsável por auditar seus balanços desde 2012, recusou-se a assinar o documento, o que impediria a estatal de apresentá-lo ao mercado. Esta sexta (14) seria o último dia para a entrega dos resultados, mas o balanço só deve sair no dia 12 de dezembro.

A instrução 480 da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) estabelece que as empresas registradas na autarquia - ou seja, que negociam no mercado financeiro ativos como ações e títulos - têm 45 dias depois do fim do trimestre para publicar suas informações financeiras relativas ao período.

Auditoria

Em outubro, a PwC reuniu-se com o conselho de auditoria da Petrobras e entregou uma carta em que exigia da estatal o aprofundamento das investigações sobre as denúncias de corrupção reveladas em decorrência da Operação Lava Jato, e manifestou preocupação específica com o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

A auditoria afirmava no documento que, caso não fosse atendida, não assinaria as demonstrações financeiras da empresa. Companhias registradas na CVM são obrigadas a terem seus balanços auditados. A auditoria verifica se as informações apresentadas atendem as normas contábeis.

Depois da exigência da PwC, a Petrobras anunciou a contratação de dois escritórios de advocacia para auxiliar as investigações de sua comissão interna que apura as denúncias, um nos Estados Unidos e outro no Brasil. Ambos são especializados na FCPA, a lei americana de combate à corrupção no exterior. A estatal brasileira é sujeita à lei americana porque tem ações negociadas nos Estados Unidos.

Em seguida, a estatal negociou o afastamento de Machado da Transpetro, em princípio por 31 dias.

A lei americana também exige providências da empresa de auditoria em caso de irregularidades comprovadas nas empresas auditadas.

Reunião

A reunião de conselho de administração da empresa, agendada para análise das demonstrações financeiras, estava marcada para as 10h desta sexta-feira (14), em São Paulo.

Procurada, a PwC disse que, "conforme as cláusulas de confidencialidade de nossos contratos, e às próprias normas profissionais aplicáveis, estamos impedidos de dar qualquer informação a respeito de clientes de nossa organização".