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Anúncio foi marcado por clima morno

Ficou longe de um "megaevento" o anúncio feito pelo governo do novo marco regulatório do pré-sal. Cadeiras vazias, discursos longos e repetitivos e aplausos contidos chamaram mais atenção nas quase três horas do ato.

Num clima morno, houve apenas um momento de descontração, protagonizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de discursar de fato, ele entregou ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), miniaturas de barris com amostras de petróleo, nafta, gasolina e óleo diesel, e sugeriu que elas fossem abertas no Congresso para que deputados e senadores pudessem "dar uma cheiradinha" quando os debates sobre o tema ficassem acalorados.

Tida como a estrela do evento, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, fez sua estreia no uso do telepromter. Leu o discurso sem empolgar os presentes.

O Planalto distribuiu aproximadamente 3 mil convites para empresários, sindicalistas, artistas, esportistas e políticos.

Wagner Moura e Zeca Pagodinho, dois dos artistas esperados, não apareceram. Também não havia esportistas. Sindicatos estavam, na sua maioria, representados por seus dirigentes.

No evento, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), marcou sua reestreia ao lado de Lula.

Serra e Cabral

As regras do pré-sal foram elogiadas pelo governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e criticadas por José Serra (PSDB-SP), que viu uma reivindicação sua ser atendida na véspera e, depois, ignorada.

Enquanto Cabral comemorou a manutenção das regras de cobrança de royalties e participação especial na exploração de petróleo, Serra criticou o regime de urgência no Congresso.

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Greenpeace no palco - Dois integrantes da ONG Greenpeace fizeram ontem uma pequena manifestação durante a apresentação do marco regulatório do pré-sal. Eles subiram ao palco e conseguiram esticar uma faixa de cerca de 2,5 metros onde se lia os dizeres:
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Brasília - Ao anunciar o novo marco regulatório do setor de petróleo, o governo confirmou a decisão de capitalizar a Petrobras, mais uma demonstração de que a estatal saiu como a grande vitoriosa na definição das novas regras. A operação pode ser a maior já feita no país até hoje.

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Foi oficializada ainda a proposta de criar a Petro-Sal, estatal que irá administrar a riqueza do pré-sal em nome da União, e o fundo social, a ser formado com a renda gerada pelas novas reservas. A divulgação foi feita pelo presidente Lula, durante evento em Brasília, quando ele assinou quatro projetos de lei, que tratam também da criação da partilha de produção na exploração do pré-sal.

As regras da capitalização constam de um projeto de lei específico, que autoriza a União a ceder à Petrobras direitos de exploração de áreas não leiloadas do pré-sal, limitadas ao volume de 5 bilhões de barris.

Segundo cálculos feitos como referência para a operação, a capitalização pode atingir até R$ 100 bilhões. Para fins de comparação, a empresa tem valor de mercado de R$ 307 bilhões. A capitalização tem dois objetivos: dar suporte financeiro à estatal para explorar o pré-sal e tentar aumentar a parcela da União no capital total da empresa – hoje na casa dos 32%.

Além da capitalização, as novas regras confirmaram duas medidas que beneficiam diretamente a Petrobras: ela será a operadora única do pré-sal e terá uma participação de 30% garantida nos consórcios que irão explorar a região. Ela ganhou ainda o direito de disputar os leilões para aumentar essa participação mínima e pode ser contratada diretamente, sem licitação, para desenvolver campos que o governo considere estratégicos.

Petro-Sal

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A escolha do nome Petro-Sal chegou a dividir o governo, mas Lula optou por ele, mesmo diante dos riscos de que seja relacionado a "petrossauro". A nova companhia não será operadora nem fará investimentos na exploração, mas irá representar a União nos comitês operacionais formados pelas empresas para desenvolver os campos de petróleo da região. Terá no máximo 130 empregados, sede meramente formal em Brasília e o escritório central no Rio de Janeiro.

Cultura e meio ambiente

Quanto ao fundo social, ele ganhou, na reta final, duas novas destinações. Além de educação, combate à pobreza e inovação tecnológica, ele será investido em cultura e meio ambiente. Suas fontes de recursos serão: a renda do óleo de propriedade da União na partilha de produção; os bônus pagos pelas empresas vencedoras dos leilões; e a parcela dos royalties do governo federal.

As novas regras divulgadas ontem valem para os campos do pré-sal ainda não leiloados, 72% de toda província do pré-sal, que abrange 149 mil quilômetros quadrados. As já concedidas ficam sob as regras atuais.