A Petrobras tem a "convicção" de que vai entregar o balanço auditado anual "dentro dos prazos previstos", diz o diretor de finanças da empresa, Almir Barbassa.
O horizonte para entrega dos documentos, segundo o executivo, tem como norte as exigências dos credores da empresa, que esperam receber o documento até 30 de abril, com tolerância de até 60 dias de atraso, a depender de negociações.
Considerando as previsões de Barbassa, a entrega não vai atender à exigência da lei brasileira, que determina que o balanço anual seja apresentado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) em até 90 dias depois de encerrado o ano.
"O propósito e a convicção da companhia é que estaremos atendendo dentro dos prazos previstos o balanço anual. Claro que depende de procedimentos que não estão em nosso controle, e temos que ser prudentes".
Se não atender a exigência dos credores, eles podem exigir, conforme contrato, a antecipação de vencimentos de dívidas, algumas que poderiam vencer daqui a alguns anos, o que pioraria a situação financeira da companhia.
Balanço trimestral
Nesta quarta-feira (28), a Petrobras apresentou o balanço trimestral não auditado, mas contrariando suas próprias previsões, não foram retirados os valores atribuídos a corrupção.
A empresa não comentou, até o momento, quando pretende apresentar as demonstrações trimestrais auditadas, atrasadas desde 14 de novembro devido à exigência dos auditores independentes, a PwC, de se fazer a baixa dos valores pagos indevidamente por corrupção entre 2004 e 2012.
Barbassa disse que o balanço do terceiro trimestre entregue nesta quarta-feira, ainda que não auditado, atendeu a exigência dos credores que esperavam o documento e, desta forma, a Petrobras não está inadimplente com nenhum outro credor.
A legislação americana exige que as demonstrações anuais auditadas sejam entregues em 120 dias depois de encerrado o ano. Depois disso, a NYSE (Bolsa de Nova York) emite uma notificação e monitora o caso.
O processo pode resultar em ser impedida de negociar ações na bolsa americana. Especialistas ouvidos dizem que o processo, porém, não é imediato e dependerá das negociações da Petrobras para estender o prazo.
Mais prazo
A CVM cobra multa de R$ 500 por dia de atraso no documento. Pela regra no Brasil, a Petrobras corre o risco de ter seu registro de companhia aberta suspenso - e, por isso, não poderá negociar ações na Bolsa - se não conseguir entregar o balanço do terceiro trimestre até 14 de novembro.
Barbassa disse que, se perceber que não será possível atender no prazo, a empresa vai pedir sua extensão aos credores.
"A gente vai certamente já manter no nosso radar a continuidade e a ampliação da discussão, se necessária, para, no tempo adequado, termos a evolução no sentido de ganhar mais tempo, se preciso".
A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que a empresa está "trabalhando desesperadamente" para entregar as demonstrações auditadas.
"Por isso que [o balanço auditado] não está pronto. Estamos trabalhando desesperadamente desde o dia em que passamos do prazo de ter o balanço auditado. É sem parar, não tem sábado, domingo, feriado. E cada dia é menos um dia".
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