PIB maior vai custar R$ 2,8 bi à Previdência Social, diz Ipea

A revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010 e 2011, anunciada na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), poderá aumentar em R$ 2,8 bilhões as despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).

A estimativa para 12 meses é do especialista em previdência e economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Abi-Ramia Caetano. O aumento nesses gastos pode acontecer caso o Planalto se veja pressionado a aumentar o salário mínimo dos atuais R$ 788 para R$ 798.

Esse seria o novo valor se o governo federal decidisse cumprir à risca a fórmula de reajuste do mínimo e considerasse os novos dados do PIB, segundo Caetano.

A fórmula para o mínimo prevê o reajuste pela variação real do Produto Interno Bruto de dois anos antes e pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Já o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que o mínimo deveria estar em R$ 794.

Independentemente disso, ambos concordam que o salário deveria ser maior, uma vez que a lei prevê o PIB como fator de reajuste e, assim, também estariam maiores os gastos federais.

Novo cálculo

O IBGE revisou o PIB de 2011, que saiu de 2,7% para 3,9%. O crescimento da economia de 2010 foi revisto de 7,5% para 7,6%. A diferença é resultado da mudança no cálculo das contas nacionais, que passaram a incorporar recomendações internacionais.

Como o salário mínimo de 2013 foi reajustado com base no porcentual menor do PIB de 2011, antes da revisão, o mínimo foi de R$ 678 por mês, mas deveria ter sido de R$ 683,89, segundo o Dieese. Isso afeta todos os reajustes posteriores.