Planalto monta ofensiva para aprovar proposta do superávit primário

O Palácio do Planalto montou uma ofensiva para acelerar a aprovação da brecha encontrada pelo governo para fechar as contas do ano, mas ainda enfrenta dificuldade para garantir o apoio da sua própria base no Congresso.

O embate ocorre na discussão do projeto que permite o descumprimento da meta de economia para o pagamento de juros da dívida (o chamado superávit primário).

Nesta quinta (13), a equipe da presidente Dilma articulou com o relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), um calendário especial para a análise da proposta.

O novo cronograma reduz em 25 dias o prazo de tramitação. Jucá vai apresentar seu relatório sobre o projeto na Comissão Mista de Orçamento na próxima terça (18), para votar no dia seguinte. Com isso, o texto poderia ser aprovado no plenário do Congresso na outra semana.

O calendário foi elaborado com o aval do Planalto e vigora sem a necessidade de aprovação do plenário da comissão, numa espécie de "canetada" que garante acelerar a análise da proposta. Se seguisse a tramitação normal, havia o risco de o projeto ser votado apenas na segunda quinzena de dezembro.

Fogo amigo

Para pressionar aliados, o governo ameaça congelar a liberação da verba destinada por congressistas no Orçamento para obras em seus redutos eleitorais, as chamadas emendas parlamentares.

Foi autorizada a aplicação de R$ 6,5 bilhões, cerca de 99% das emendas. O pagamento dos recursos, porém, ainda depende do Executivo.

A medida irritou os aliados, que prometem dificultar a ofensiva do Planalto.

Os partidos da base de Dilma afirmam que a manobra fiscal será aprovada, mas vão esticar ao máximo a discussão para assegurar espaço na montagem da nova equipe ministerial, além de discutir a distribuição de cargos.

O texto precisa ser aprovada até 22 de dezembro, quando começa o recesso.

Equipe econômica

No que depender de alguns apoiadores, a alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para descontar do superávit do setor público todos os gastos com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e as desonerações tributárias sairá somente depois de indicações da equipe do segundo mandato.

Principal aliado, o PMDB espera para o fim do mês uma conversa entre Dilma e o vice-presidente, Michel Temer, com sinalizações do espaço que o partido ocupará no novo governo.

Os deputados peemedebistas estão em atrito com o Planalto por causa da briga pela Presidência da Câmara a partir de 2015 e querem aproveitar o debate para tentar amenizar o desgaste. A estratégia é frear a investida palaciana para esvaziar a candidatura do líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), para o comando da Casa.

Segundo peemedebistas, o momento servirá para mostrar que ele não representa uma candidatura oposicionista, mas também não será submisso ao governo.

O Planalto chegou a tomar outra iniciativa para acelerar a tramitação do projeto, que foi o pedido de urgência constitucional. Diante da ameaça da oposição de questionar essa estratégia na Justiça, o governo retirou a urgência e jogo suas fichas na operação montada por Jucá.