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Novos rumos

Plano de governo e constituição prevêem estímulo

A Associação Paranaense dos Geradores de Energia (APGE) se mostra esperançosa ao comentar as barreiras impostas às PCHs no estado. "Acreditamos que o governo estadual esteja reconsiderando a promoção destes empreendimentos em seu segundo mandato, já que o tema foi incluído no plano de governo apresentado nas últimas eleições", diz o presidente da entidade, Gustavo de Brito Ribas.

O incentivo às PCHs consta das "diretrizes gerais para um plano de governo", apresentadas por Roberto Requião durante a última campanha eleitoral. Na seção em que enumera novos projetos de "infra-estrutura para o desenvolvimento descentralizado", o governador promete – ainda que de maneira vaga – "implementar pequenas centrais hidrelétricas no Paraná, com o objetivo de promover o desenvolvimento regional baseado na produção de hidroeletricidade e na atração de investimentos sob a forma de plantas industriais acopladas".

O estímulo às PCHs está explícito, também, na própria Constituição do estado do Paraná. O artigo 163, do capítulo IV ("dos recursos naturais"), prevê que "o estado fomentará a implantação, em seu território, de usinas hidrelétricas de pequeno porte, para o atendimento ao consumo local, respeitada a capacidade de suporte do meio ambiente". (FJ)

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