Plano Plurianual será instrumento de gestão, diz Miriam

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A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou hoje que o governo irá fortalecer seus instrumentos de planejamento. O Plano Plurianual (PPA), que será enviado ao Congresso em agosto, sofrerá modificações em sua lógica geral para ser transformado em um instrumento de gestão. "Começaremos esta tarefa (de fortalecer os instrumentos de planejamento) com a reformulação do PPA, tornando-o uma ferramenta viva e eficaz de planejar melhor as ações e permitir o monitoramento das ações governamentais", afirmou Miriam, durante a abertura do II Simpósio Internacional Inovação em Gestão Pública.

Ela explicou que o PPA conterá os compromissos da presidente Dilma Rousseff feitos à sociedade durante a campanha eleitoral, mas será a base do monitoramento das ações. Quatro fóruns setoriais trabalham na proposta. O PPA é um planejamento de médio prazo das ações públicas. Ele é elaborado no primeiro ano de mandato do presidente eleito, para execução nos quatro anos seguintes. No plano, são estabelecidos objetivos e metas da Administração Pública para investimentos e para os programas de duração continuada. Os investimentos para períodos superiores a um exercício financeiro só podem ser iniciados se incluídos no PPA.

A ministra disse ainda que o governo estenderá a "lógica de monitoramento vitoriosa" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a outros três fóruns: o de superação da pobreza extrema, o de desenvolvimento econômico e o de direito e cidadania. "Com isso, daremos um passo importante na sintonia da administração pública federal com o alcance de resultados", afirmou. Segundo ela, a determinação é da presidente Dilma.

Miriam afirmou que também buscará a qualidade do gasto público, ampliando a participação dos investimentos, pelo seu papel como indutor do investimento privado e como instrumento de desenvolvimento regional. Mas ela defendeu os gastos com custeio da máquina pública. "Acredito que os gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados. Não abriremos mão de prestar serviços de qualidade à população, pois assim determina a constituição. Temos a convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com muito maior eficiência", afirmou.

Ela informou ainda que será remodelada a forma tradicional de governança das instituições públicas, tornando-as mais receptivas à representação social qualificada em suas instâncias decisórias. "É tarefa desse próximo período", afirmou. A publicidade das informações governamentais também deverá ganhar mais relevância.

Na área de gestão de pessoal, Miriam disse que é preciso que os servidores estejam mais alinhados com os desafios do País. Ela defendeu a necessidade de desenvolver a cultura organizacional voltada para o resultado e a qualidade dos gastos públicos. A ministra disse que a presidente Dilma criará a Câmara de Gestão com participação de representantes do setor privado para orientar estrategicamente esse esforço de inovação no âmbito do governo federal e refletir sobre os desafios do setor público.