Portabilidade acirra concorrência entre operadoras de Londrina e região

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A partir desta segunda-feira (1.º) os moradores de Londrina, no Norte, e das cidades próximas com o DDD 43 poderão mudar de operadora de telefonia (fixa e celular) sem perder o número antigo. A regra da portabilidade foi definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e vai aumentar a concorrência entre as empresas no Brasil inteiro.

Na cidade de Londrina atuam na telefonia fixa a Sercomtel, a Brasil Telecom, GVT e a NET, por meio do NET Fone, que é o telefone transmitido pela internet pela Embratel. No setor móvel estão presentes a Brasil Telecom, TIM, Vivo, Claro e Sercomtel. A implantação da portabilidade no Brasil inteiro vai seguir um cronograma estabelecido pela Anatel. No Paraná, o DDD 43 será o primeiro a contar com a nova regra.

A próxima região paranaense será a com o DDD 44 (Noroeste do estado), entre os dias 10 a 16 de novembro. Curitiba, região metropolitana e Litoral, que têm o DDD 41 ,vão entrar na nova regra entre os dias 12 a 18 de janeiro de 2009. O DDD 42 (Centro-Sul e Campos Gerais) vai passar pela mudança nas datas de 19 a 25 de janeiro. Entre os dias 2 a 8 de fevereiro os moradores da região com os DDD 45 e 46 (Oeste e Sudoeste) vão passar a contar com a portabilidade.

De acordo com a Anatel, a mudança será benéfica para os consumidores em três pontos principais: melhoria na qualidade no atendimento aos clientes, redução de preços dos serviços e aumento da concorrência. Para o coordenador do Procon de Londrina, Flávio Henrique Caetano de Paula, a maior vantagem para o consumidor "é que ele não fica mais preso", explicou. "Antes, muitos reclamavam que não mudavam de operadora para não perder o número antigo do telefone. Isso vai acabar agora."

Caetano de Paula também afirma que a resolução número 460 do governo federal, que tratou da portabilidade numérica, também garante o direito de livre-escolha do consumidor. "Quem não estiver satisfeito pode procurar outra operadora. Agora as empresas vão se preocupar em manter os consumidores. Isso vai aumentar a concorrência e reduzir o preço dos serviços", explicou.

O coordenador garante que os técnicos do Procon de Londrina já foram capacitados para atender os consumidores que se sentirem lesados pelas operadoras que insistirem em não cumprir a nova lei. "As empresas serão obrigadas a habilitar o número, caso contrário, é só o consumidor procurar o Procon que estaremos tomando as devidas providências", disse.

Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, a operadora que não cumprir a nova regra responderá a processo administrativo. A penalidade pode ser uma advertência, uma multa que pode chegar até a R$ 50 milhões e em casos extremos a perda da autorização para os serviços de telefonia.

Concorrência

A regra da portabilidade gerou várias mudanças nas operadoras. Segundo o coordenador do grupo para a implantação da portabilidade na Sercomtel, José Luiz Marussi, aconteceram várias alterações no sistema de telefonia fixa e de celular e no sistema interno de informática da empresa. "Foram 18 meses de trabalho e a empresa está preparada para atender a portabilidade", explicou Marussi. O coordenador explicou que será um processo interdependente no Brasil inteiro. "Caso uma operadora não estiver preparada, isso pode atrapalhar todo o processo", definiu.

Segundo a assessoria da Brasil Telecom, todos os testes necessários para a implantação da portabilidade foram feitos e a empresa está preparada para a mudança. A operadora acredita que a medida trará uma competição sadia ao mercado. Não há previsão de promoções neste primeiro momento por parte da Brasil Telecom. A Sercomtel também afirma que vai esperar a reação do mercado antes de anunciar novos pacotes.

Por meio da assessoria de imprensa, a TIM informou que está totalmente comprometida com a implantação da portabilidade. A operadora explica que participou dos testes com as demais empresas. "Nosso objetivo é atender às especificações da Anatel e, sobretudo, dos nossos atuais e futuros clientes", afirma a empresa por meio de nota.

A Vivo afirmou que desde fevereiro se prepara para a portabilidade. Por de nota repassada pela assessoria de imprensa, a empresa afirma que do ponto de vista técnico está preparada para a implantação da portabilidade. A Claro e a NET também dizem estar prontas para a mudança. A NET acredita que a questão do número é uma barreira para clientes que querem migrar para o NET Fone e, dessa forma, a portabilidade estimulará a concorrência.

Para a GVT a mudança é uma grande oportunidade de crescimento para o setor e um ganho para o consumidor, que poderá escolher a operadora que melhor lhe atendê-lo. A empresa diz que está preparada para a mudança e que houve tempo suficiente para todas as empresas se adequarem.

Cuidados

O coordenador do Procon de Londrina, Flávio Henrique Caetano de Paula, afirma que os consumidores terão que ter cautela neste início de implantação da portabilidade. "O começo das mudanças sempre gera alguns problemas. O cuidado do consumidor é ver se não tem nenhum contrato de fidelidade de 12 meses com alguma operadora. Se esse consumidor quiser mudar, a multa contratual continua. Ele terá que pagá-la para mudar de operadora", afirmou.

Cobrança

Nesta sexta-feira (29) a Anatel anunciou que a portabilidade vai custar R$ 4 para o usuário que quiser trocar de operadora sem alterar o número. Segundo Caetano de Paula, do Procon de Londrina, somente a empresa que vai receber o novo cliente pode cobrar a taxa.

"A empresa que está perdendo o consumidor não pode cobrar nada pela saída, somente a receptora. Mas, na prática isso não deve acontecer. As operadoras não vão querer cobrar para ter um novo cliente. Caso contrário, a pessoa pode desistir da mudança", explicou o coordenador.