Depois de anos sem investimentos significativos, a infra-estrutura portuária brasileira deve receber bilhões em recursos até 2012. Grupos privados vêm adquirindo áreas, apresentando projetos e anunciando grandes aportes de recursos para o setor. O governo federal também demonstrou interesse no desenvolvimento portuário: destinou cerca de R$ 2,7 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e criou a Secretaria Especial de Portos.
Nesse cenário, no entanto, o Porto de Paranaguá tem um papel de coadjuvante, pelo menos no que se refere ao volume de verbas federais repassadas e em volume de investimentos privados anunciados.
Na semana passada, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, limitou-se a dizer que o Porto de Paranaguá poderia ser um "hub port", concentrador de cargas, ao lado do de Santos (SP) e de outro, provavelmente no Nordeste. A declaração foi feita na inauguração do terminal público de álcool construído com recursos estaduais, geridos pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa).
Na prática, as verbas federais, escassas no Porto de Paranaguá, estão direcionadas para aquele que deve ser o porto concentrador de cargas na Região Sul: o Porto de Rio Grande, na cidade gaúcha de mesmo nome. Ele vai receber, até 2010, R$ 400 milhões para a dragagem de aprofundamento do canal de acesso do Superporto. Pelo projeto, a profundidade no local será de 60 pés (18,7 metros), o que permitirá o acesso de grandes navios.
"Para ser um porto concentrador, é preciso ter calado de pelo menos 60 pés, para receber navios de capacidade de 100 mil a 200 mil toneladas", diz o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilem Manteli. O canal de acesso também precisa ser bastante largo, o suficiente para dois navios manobrarem ao mesmo tempo: enquanto um entra, outro sai.
"Os navios estão ficando cada vez maiores, eles não poderão ficar parando em cada porto para descarregar e carregar. Mas quem vai decidir onde parar será o armador, de acordo com a eficiência de cada porto", observa o diretor do Centro de Estudos em Logística do Coppead, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Paulo Fleury.
Eles tocam numa das feridas do Porto de Paranaguá, há vários anos sem dragagem e sob ameaça de restrição de navegação a partir de janeiro, pela Capitania dos Portos.
Além da dragagem de aprofundamento, há várias outras obras no Porto de Rio Grande tocadas com verbas federais. O PAC prevê o repasse de cerca de R$ 140 milhões. Somados aos investimentos do governo gaúcho, o poder público está aplicando R$ 546 milhões em Rio Grande. Segundo a administração do porto, a iniciativa privada vai investir R$ 2,3 bilhões nos próximos quatro anos em novos terminais e indústrias, na área primária e na área retroportuária.
Paraná
Os investimentos previstos para os portos paranaenses para os próximos anos somam cerca de R$ 820 milhões, mas são todos do governo estadual. Não há levantamento sobre investimentos privados, que não são estimulados pelo governo. Para o governador Roberto Requião (PMDB), é importante manter os portos nas mãos do poder público, pois eles são porta de entrada e saída do país.
De qualquer forma, metade desse montante não iria para resolver os gargalos de Paranaguá, porque está prometida para um projeto ambicioso da Appa: a construção de um porto em Pontal do Paraná. A localidade Ponta do Poço tem profundidade natural de 20 a 24 metros (64 a 76,8 pés), e de 30 metros em alguns pontos.
Os repasses federais para os dois principais portos do Sul do Brasil não são compatíveis com a movimentação registrada em cada terminal. Mas o superintendente da Appa, Eduardo Requião, já disse, em várias ocasiões, que não tem o costume de "passar o pires", pedindo recursos da União. Há pouco tempo, por sinal, a Appa recusou dinheiro da União para obras por não concordar com o resultado da licitação.
Nos primeiros nove meses deste ano, Paranaguá exportou 18,4 milhões de toneladas e importou 7,7 milhões. Em receita cambial, os valores são de US$ 8,4 bilhões e US$ 4,5 bilhões, respectivamente. No mesmo período, Rio Grande exportou 10,1 milhões de toneladas e importou 3,7 milhões, com receitas de US$ 7,3 bilhões e US$ 2,5 bilhões. No entanto, nos últimos três anos, o porto gaúcho aumentou o volume exportado em cerca de 20%, enquanto em Paranaguá houve estabilidade. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
