O tabelião curitibano Angelo Volpi Neto, presidente do Colégio Notarial do Paraná e vice-presidente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg-PR), não se limita ao trabalho no 7º Tabelionato, que está completando 60 anos. Formado em Direito pela PUCPR, ele é também professor, escritor, consultor e palestrante. Atualmente, o cargo de coordenador da pós-graduação em Direito Imobiliário da Universidade Positivo ocupa boa parte do seu tempo. Criado no início do ano, o curso já tem três turmas em andamento. Volpi falou à coluna com exclusividade.
Os alunos do curso de Direito Imobiliário levam muitas questões para as aulas?
Angelo Volpi Neto Sim, e esse é um dos diferenciais do curso. As aulas são dinâmicas e conectadas com a realidade. Os alunos já atuam no mercado e por isso chegam com questionamentos que refletem o momento.
Por que há procura pelo curso?
Angelo Volpi Neto O mercado cresceu e se movimentou devido a novas leis. Quem trabalha com isso precisa se profissionalizar e conhecer as especificidades. Uma delas é de 2004, determinando que a alienação fiduciária pode ser usada em substituição à hipoteca na compra do imóvel. Isso trouxe agilidade e fôlego novo ao setor. Com a alienação fiduciária, o banco que faz o empréstimo pode retomar o imóvel que o comprador deixou de pagar sem necessidade de entrar em juízo e com maior rapidez. Com isso, sai o custo da hipoteca, que demanda ação judicial e pode levar até cinco anos para a retomada do imóvel.
Uma lei pode movimentar assim o mercado?
Angelo Volpi Neto Vamos lembrar que o país vivia aquela ressaca pós-Encol (construtora que faliu em 1999 deixando centenas de obras inacabadas). Hoje temos mecanismos para que isso não aconteça novamente. Novas leis trouxeram credibilidade e confiança para que as pessoas voltassem a comprar imóvel na planta. Por exemplo: quando uma construtora começa uma obra precisa constituir uma Sociedade de Propósito Específico. É muito mais regulamentado e há mais transparência. Isso modernizou o mercado e atraiu grandes investidores, como os fundos de Private Equity, que compram participações em empresas de capital aberto.
Mas ainda há problemas?
Angelo Volpi Neto Uma questão importante são os atrasos na entrega das obras. Isso pode gerar um passivo grande para as construtoras. Muitas, inclusive, fazem do compromisso com o prazo um marketing forte, divulgando massivamente as fases da construção e o cumprimento do cronograma.
Corremos risco de quebradeira no mercado imobiliário, como aconteceu nos Estados Unidos?
Angelo Volpi Neto Não, porque aqui no Brasil a parcelas de entrada no financiamento do imóvel é geralmente de 30% do valor total. Isso garante a entrada dos recursos. Além disso, nosso sistema de registro de imóveis é muito mais seguro do que o dos americanos. Não permite fraude.
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Olho no seguro 1
Na próxima sexta-feira, dia 21, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Sylvio Capanema de Souza profere palestra no Bourbon Curitiba Convention Hotel sobre as novidades em garantias locatícias. Coautor da Lei do Inquilinato brasileira e considerado uma das maiores autoridades no Brasil em Direito Imobiliário, Capanema falará para executivos das imobiliárias de Curitiba e região sobre as alternativas do mercado imobiliário para garantir as obrigações dos inquilinos nos contratos de locação. Será apresentada a nova versão do seguro-fiança Cap Fiador, uma forma de título de capitalização que substitui o fiador. O evento é promovido pela Brasilcap em parceria com a CSI Corretora.
Olho no seguro 2
Muitos compradores ignoram esse item, mas ao adquirir um imóvel na planta vale a pena conferir se há seguro na obra. De acordo com o engenheiro Rodrigo Linhares Porto, da Porto Camargo Engenharia, existem vários seguros para construção. O custo gerado para a construtora compensa, observa Porto, pois a tranquilidade do cliente é uma premissa básica do mercado. "A profissão do engenheiro vai muito além do canteiro de obras. Proteger a construção e assegurar o empreendimento são fundamentais", ressalta. Com 12 anos de mercado e atuação também em incorporação, a Porto Camargo está contratando seguros para as seis obras residenciais em construção em Curitiba.
Longa espera
A BMW anunciou que o i3, compacto elétrico da marca que está em fase de testes na Europa, deverá chegar ao Brasil dentro de dois anos. O modelo foi criado pelo projeto MegaCity, departamento especializado no desenvolvimento de veículos elétricos e híbridos para vias urbanas. Fabricados com alumínio e fibra de carbono reforçada com plástico, eles serão mais leves.
O futuro dos carros elétricos aponta para a China. De acordo com um alto executivo do mercado automotivo local, a maioria das minas de lítio do planeta já pertence a empresas chinesas. O mineral é componente das baterias dos automóveis.
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Gigantes no horizonte
Com muitas gruas e tapumes ocupando o cenário urbano, Curitiba ganha grandes obras com proporções inéditas, como a construção do Pátio Batel (foto). Previsto para inaugurar em março de 2013, o shopping tem 110 mil metros quadrados e 29,7 mil de área bruta locável (ABL). No atual estágio, emprega cerca de 1.500 pessoas. O Jockey Plaza Shopping Center, quando concluído, deverá ser um dos maiores do Sul do Brasil. Prestes a sair do papel, o empreendimento, dos grupos Tacla, Plaenge e Casteval, terá 210 mil m2 de área construída e 62 mil m2 de ABL. Responsável pelo projeto, Manoel Dória, da Dória Lopes Fiuza Arquitetos Associados, diz que a arquitetura será uma das âncoras do centro de compras, que terá muita luz natural, pés-direitos majestosos e vista para o hipódromo do Tarumã. Com o título de maior complexo múltiplo uso em construção, o 7th Live & Work, da Thá, tem 75,7 mil m2 de área total. O projeto tem três torres residencial, comercial e corporativa com mall de lojas no térreo. Fica na Avenida Sete de Setembro, ao lado da Ponte Preta, que a construtora está restaurando.