“Suspensão temporária”, “adiamento” ou “sem previsão”. Sacrificados pelo ajuste fiscal que prevê economia de R$ 18 bilhões em 2015, os concursos para cargos na administração pública federal que aguardam aprovação do Ministério do Planejamento se acumulam na fila, enquanto os já aprovados são postergados. No primeiro semestre houve uma queda drástica na liberação de seleções para reposição de quadros, situação que prolonga a espera de concurseiros e prejudica o serviço público.
Entre janeiro e junho deste ano, o número de vagas de concursos e provimentos (convocações) autorizados pelo Planejamento para cargos no Executivo federal foi de 2.493. Em 2014, o número passou de 19 mil no mesmo período e, em 2013, foi superior a 30 mil. Das 2.493 vagas, apenas 538 se referem a novas seleções autorizadas neste ano.
Prevista na Lei Orçamentária, a redução na contratação de novos servidores é uma das estratégias para atingir as metas do programa de austeridade, mas vem causando polêmica porque em alguns casos não há substituição nem do quadro de servidores aposentados. “É um problema estrutural do Brasil, no âmbito federal e nos estados. O Estado gasta excessivamente com pessoal, por um número enorme de cargos comissionados, o que prejudica o serviço e os profissionais qualificados que prestam concursos e fariam o sistema funcionar”, diz Mário Sérgio Lepre, cientista político da PUCPR.
Segundo o professor da Universidade Federal do Paraná Demian Castro, especialista em orçamento público, o ajuste fiscal é um tranco e quase sempre acaba sendo ingrediente de desaceleração da economia. “Há um divórcio preocupante entre o campo econômico e o político, e o ajuste só beneficia a esfera financeira. Tem muita coisa para ser cortada e revisada, como o quadro salarial do funcionalismo público. Mas não é porque o emprego privado está reduzindo que o público precisa ser sacrificado”, diz.
Alguns dos concursos mais aguardados para este ano, como INSS e IBGE, seguem sem data prevista, enquanto outros, como o da Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foram suspensos. O primeiro por não ter mais direito às vagas aprovadas, já que o órgão passou a ser autônomo, e o segundo, por problemas técnicos.
Dentre os principais, devem ocorrer normalmente os concursos do próprio Ministério do Planejamento e do Ministério da Educação, ambos anunciados na última semana, além do Departamento de Execução Penal (Depen). Com concurso vigente válido somente até 4 de julho, a Receita Federal também pode publicar edital ainda neste ano.
