O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse ter recebido do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a garantia de que as alíquotas de importação de equipamentos para TV e rádio digital serão reduzidas a quase zero. O ministro participou nesta quarta-feira de audiência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
Hélio Costa lembrou que o governo Fernando Henrique conseguiu uma oferta do governo japonês de doação de equipamentos de TV digital, que não se concretizou porque o Brasil ainda não havia decidido o tipo de tecnologia digital que iria utilizar.
O ministro fez críticas à Lei Geral de Comunicações, que segundo ele está velha.
- É preciso que o Congresso renove alguns itens, especialmente sobre o uso de sons e imagens digitalizadas - comentou.
Hélio Costa também falou sobre as rádios comunitárias, que considera fundamentais. Ele ressalvou que o governo não pode permitir o funcionamento de rádios piratas ou que tenham objetivos puramente políticos.
- Rádio pirata não pode ficar no ar - disse.
O ministro citou estudo que alerta para o risco de acidentes de aviões nos dias de chuva por causa do funcionamento de rádios piratas. Segundo o ministro, nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, há pelo menos uma situação de perigo por semana para os aviões.
