A Fundação Ruben Berta (FRB) fechou na segunda-feira um acordo para transferir 67% das ações ordinárias (com direito a voto) da FRBPar, sua empresa de participações, à Docas Investimentos, de Nelson Tanure, por US$ 112 milhões, pagos em dez parcelas anuais. A FRBPar é a controladora da Varig. A operação envolve a compra de 25% das ações ordinárias e direito de usufruto de mais 42%, para que Tanure assuma a gestão por uma década. Depois desse prazo, a FRB poderá ficar com 20% da empresa.
O acordo precisa ser avalizado pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio, que acompanha o processo de recuperação judicial da Varig, e pelos credores da companhia. Também será necessário o crivo do Departamento de Aviação Civil (DAC).
A operação foi informada na segunda-feira ao vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, pelo próprio Tanure. Segundo fontes do governo, Alencar teria ficado otimista. Porém, os credores governamentais (Infraero, Banco do Brasil e BR Distribuidora) receberam o negócio com ceticismo.
- Tanure terá muita dificuldade em aprovar a proposta, pois é conhecido como um especialista em escalonar dívidas e endurecer o jogo com os credores, o que não vamos aceitar - disse uma fonte do governo ligada às negociações.
O diretor de Investimentos da Docas, Paulo Marinho, destacou que a Docas não solicitou nem pedirá dinheiro público para injetar no plano de recuperação. A Docas tem, por exemplo, uma discussão com o BNDES na Justiça sobre dívidas. A Docas quer apenas, informou Marinho, que o governo honre o pagamento da ação pleiteada pela Varig na Justiça pelo congelamento tarifário da época do Plano Cruzado. Também afirmou que o dinheiro da compra da Varig é do próprio caixa do Grupo Docas. Segundo o executivo, a Docas pretende abrir o capital de todas as empresas do grupo Varig - vendendo ações na Bolsa de Valores a minoritários - como forma de levantar recursos.
A proposta do Grupo Docas, segundo fontes do governo, não prevê medidas para sanear a Varig, que tem um patrimônio negativo de mais de R$ 7 bilhões. Querem manter o quadro de funcionários para atrair o apoio dos sindicatos, disse a fonte.
- Do ponto de vista contratual, não existe a possibilidade de o negócio não dar certo - afirmou Marinho.
A Docas fez ainda uma proposta de US$ 139 milhões pelas subsidiárias VarigLog e Varig Engenharia e Manutenção (VEM) e vai solicitar o cancelamento da venda das empresas à portuguesa TAP. Segundo Marinho, a Docas não quer fatiar o grupo. A estatal portuguesa comprou as duas empresas em novembro, junto com investidores de Macau e do Brasil, por US$ 62 milhões, por meio da AeroLB, e tem o direito de preferência das ações, podendo cobrir outras ofertas. A operação foi financiada pelo BNDES, num plano emergencial para dar caixa à Varig e evitar o arresto de aviões por empresas de leasing.
A assessoria da TAP disse na segunda-feira que a empresa ainda não recebeu as propostas feitas pelas subsidiárias e aguarda uma informação oficial da Varig. O negócio com Tanure afastaria a TAP do processo de negociação, mas Marinho já afirmou que não vai pagar a multa de US$ 12,5 milhões que havia sido acertada previamente, caso a portuguesa não fique com o controle das subsidiárias.
- Fomos pegos de surpresa e chamados à pressas para vir a Brasília participar da reunião. A Fundação Ruben Berta já trata Nelson Tanure como se fosse o dono da Varig - disse na segunda-feira Celso Klafke, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Aviação Civil (Fentac).
A Varig está com cerca de 15 aviões parados e sem recursos para colocá-los em operação. Esses aviões no solo representam uma despesa de US$ 3 milhões mensais.
A assembléia de credores, marcada para esta terça-feira foi mantida. Mas, segundo fontes próximas à Varig, não terá qualquer efeito, e a aprovação do plano de recuperação só deverá acontecer no dia 19. Isso porque Tanure vai começar a discutir com os credores detalhes de um novo plano, que substituiria o apresentado pela FRB.
Em assembléia extraordinária em Porto Alegre, na segunda-feira, os acionistas da Varig confirmaram os nomes de Sérgio de Almeida Bruni, Harro Fouquet, Sérgio Xavier Ferolla e Gesner José de Oliveira Filho para o Conselho de Administração e aprovaram a indicação de Humberto Rodrigues Filho para a Presidência do Conselho.