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Decreto

Governo cria grupos para articular ações contra aftosa e gripe aviária

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, cria o Grupo de Trabalho Interministerial, que tem a tarefa de coordenar e articular as ações do governo federal para conter a expansão de focos de febre aftosa no país. O grupo também terá a missão de negociar a derrubada de restrições impostas pelos mercados importadores e atender emergencialmente à população prejudicada pelos efeitos socioeconômicos da doença.

Outro decreto do presidente cria o Grupo Executivo Interministerial, que vai acompanhar e propor as medidas emergenciais para a implementação do Plano de Contingência Brasileiro para a Pandemia de Influenza, que pretende prevenir o país da gripe aviária. Os dois grupos de trabalho serão formados por representantes de vários ministérios.

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