O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória (MP) 265 em que abre crédito extraordinário de R$ 33 milhões para as indenizações dos produtores das áreas atingidas pela febre aftosa e ações de combate à doença. A MP está publicada no Diário Oficial da União de hoje (28).
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, R$ 20 milhões serão usados no pagamento de indenização aos produtores do Mato Grosso do Sul que sacrificaram o rebanho por causa da febre aftosa. Já foram registrados 11 focos da doença nas cidades de Eldorado, Japorã e Mundo Novo. Outros R$ 6 milhões vão para as indenizações dos pequenos produtores da região como os de leite.
Parte do dinheiro poderá ser utilizada para indenizar pecuaristas do Paraná, caso a doença seja confirmada nos municípios de Loanda, Amaporã, Maringá e Grandes Rios. O laudo final sobre os exames feitos no gado do estado com suspeita de febre aftosa deve sair no início da próxima semana.
Outros R$ 6 milhões vão para custeio e investimento, sendo que a metade (R$ 3 milhões) será aplicada em programas de erradicação da doença em áreas de fronteira, segundo o ministério.
O gado contaminado pelo vírus da aftosa apresenta febre, aftas na boca, salivação intensa e feridas no casco. Desde o registro do primeiro foco da doença no início do mês, 45 países suspenderam a compra de carne brasileira.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura