INSS vai recadastrar 2,5 milhões de beneficiários

Para tentar eliminar pagamentos indevidos ou fraudes ao sistema, o Ministério da Previdência vai fazer o recadastramento dos beneficiários do INSS a partir de outubro. Na primeira etapa, devem ser recadastrados 2,5 milhões de beneficiários. Quando for receber o pagamento, o aposentado ou pensionista será informado pelo banco se está ou não no grupo que está sendo convocado para se recadastrar nessa primeira etapa. Se estiver, ele terá que levar à agencia bancária documento de identidade, CPF e comprovante de residência. A segunda etapa será feita entre março e dezembro de 2006 e envolverá 13,1 milhões de beneficiários.

Serão emitidos três avisos pelo banco e, se ao fim do terceiro mês, o aposentado ou pensionista não for recadastrado, o benefício será suspenso. Depois desse período, se apresentar os documentos, ele volta a receber os salários atrasados. O Ministério da Previdência pretende divulgar em março do ano que vem do balanço dessa primeira etapa de recadastramento. Para explicar a medida, o ministro da Previdência, Nelson Machado, fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio de televisão às 20h desta sexta-feira. A partir de sábado, haverá inserções no rádio e na televisão alertando a população sobre o recadastramento.

Nessa primeira etapa o INSS incluiu os cadastros considerados vulneráveis, ou seja, aqueles em que faltam dados importantes, como idade e endereço do beneficiário. Quem recebe o benefício como representante legal também terá que se recadastrar, mas o Ministério da Previdência pretende enviar agentes a cada uma das residências para conferir a veracidade das informações. O Ministério informou que não é possível calcular a economia que o recadastramento pode trazer aos cofres públicos porque não é possível saber se os dados que faltam são resultado de má-fé, fraude ou falha interna do sistema.

O custo da primeira etapa do censo será de R$ 7,50 por beneficiário, o que deverá totalizar cerca de R$ 18 milhões.