O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, elogiou a aprovação da MP do Bem. Em entrevista exclusiva à TV Globo, ele reiterou um princípio simples: reduzindo agora a carga tributária, e arrecadando menos, garante amanhã maior crescimento econômico, e mais arrecadação. O ministro acredita que a medida provisória vai impulsionar os investimentos no país. E que em pouco tempo o governo vai recuperar os R$ 5 bilhões concedidos como incentivos fiscais às empresas. Para Palocci, a MP vai beneficiar também os trabalhadores.
Veja as declarações do ministro:
MP do Bem: "Faz bem à produção industrial, faz bem à economia brasileira, faz bem ao trabalhador brasileiro. Se você olhar, por exemplo, nós aprofundamos o nosso programa de desoneração do investimento."
"Nós estimulamos a construção civil com essa medida, melhorando a tributação sobre a construção civil, dando benefícios às pessoas e isso vai gerar mais atividade econômica e mais empregos. Nós estimulamos a inovação, a ciência e tecnologia das empresas, pra que elas produzam com mais competitividade."
"Há uma perda de arrecadação inicialmente prevista de três bilhões, quando nós enviamos a MP. Com o conjunto de medidas que a Câmara e o Senado acrescentaram, essa perda pode chegar em torno de cinco bilhões. Mas eu penso que nós devemos pensar principalmente nos benefícios."
Nova MP do Bem: "Eu não sei se nós precisamos de uma segunda MP. Nós precisamos tomar mais medidas tributárias. Inclusive decorrentes dessa medida aprovada."
"Existe a necessidade de complementar a questão do Simples. O Simples teve uma mudança importante nessa MP, ainda tem que ser completada, isso vi dar um benefício muito grande para as pequenas empresas no Brasil."
"E temos a reforma tributária, que não foi concluída, ainda falta a etapa principalmente relativa ao ICMS, que é um imposto de propriedade dos estados, e que se nós conseguirmos avançar na reforma tributária nós vamos produzir um benefício muito grande para a economia do Brasil, para o crescimento e para a geração de empregos."
Ajuste fiscal: "Nós fizemos um esforço fiscal importante nesse período e obtivemos ganhos muito importantes, como queda da taxa de juros, com aumento da taxa de crescimento do país, com melhoria muito grande da geração de empregos formais e com a retomada de um ciclo de crescimento."
CPMF: "A redução da CPMF é um dos instrumentos que nós estamos discutindo porque na medida em que você melhora a economia e o PIB cresça, como está acontecendo hoje, você tem mais arrecadação. Como nós não queremos aumentar a carga tributária, nós temos um compromisso de ir devolvendo a carga tributária da melhor maneira possível, ou seja, naqueles impostos que são mais negativos para a economia."
Carga tributária: "Nós acabamos de reduzir a carga tributária nessa MP aprovada. Ela reduz quase cinco bilhões a arrecadação de impostos, porque houve um espaço pra isso. Veja, sempre que você melhora o quadro fiscal e o equilíbrio da economia, assim que você equilibra o orçamento, você ganha espaço tributário, você pode devolver impostos. Se você não tiver um compromisso fiscal muito claro, o que acontece é que de tempo em tempo você tem crise, tem que instituir novos impostos e cobrar da sociedade os impostos pra solucionar as crises de desorganização da economia. Então se nós conseguirmos ter, como estamos tendo nos últimos anos, um equilíbrio mais duradouro, nós vamos com certeza ter condições de fazer o Brasil crescer com uma carga tributária menor, com uma taxa de juros menor."
Salário-mínimo: "Essa é uma decisão política que o presidente vai tomar no final do ano olhando o orçamento e vendo as questões que estão colocadas. A decisão já tomada é de que será dado no ano que vem a inflação e mais o ganho per capita de PIB. Então já é um ganho maior do que a inflação. Se houver mais espaço, o presidente vai tomar uma decisão tendo em vista isso. Mas o que já está assegurado penso que é um nível de aumento do salário-mínimo bastante razoável. Nós não podemos descuidar do equilíbrio da conta da previdência. Se você melhora de um lado e piora o déficit público de outro, você desequilibra tudo. O ganho eventual que você tem no salário-mínimo você vai perder meses depois."
Estabilidade econômica: "Hoje o Brasil, se enfrentar um problema como enfrentou em outras oportunidades, não vai ter os reflexos que teve em outras oportunidades. Esse é uma garantia da saúde da economia brasileira pra que nós possamos caminhar crescendo e gerando empregos."
Economia x eleições: "O mais importante é você conseguir decidir medidas de longo prazo num momento difícil, num momento eleitoral, de debate, aí sim nós vamos mostrar que o Brasil é um país maduro. Eu acho que o Brasil é hoje um país maduro."
"O presidente Lula tem dito e reafirmado que não haverá medidas populistas, não haverá na economia medidas eleitorais, ou seja, o presidente está dando um quadro do processo eleitoral, do comportamento seu e de todo o governo, no sentido de que o processo eleitoral se faz no ambiente da disputa de programas, não num ambiente da ação econômica pra responder a objetivos eleitorais."
Futuro: "Então, como nós arrumamos o nosso presente, nós queremos lançar os desafios do futuro: o Brasil quer ou não quer ser um país equilibrado por longos anos, crescendo por longos anos e gerando os empregos que nós precisamos. Esse é um desafio que nós queremos propor ao país, não apenas ao governo, não apenas a um partido, mas a todas instituições, a todo Congresso Nacional, para que nós possamos definitivamente deixar de ser um país que cresce e pára, eleva seu PIB e tem uma crise, nós temos que crescer dez, 15, 20 anos, e o Brasil pode fazer isso."
