Telefone social poderá ser para todos

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, disse nesta quarta-feira que o telefone social poderá ser oferecido a todos os consumidores, e não apenas aos que ganham até três salários-mínimos. Hélio Costa disse que há uma dúvida jurídica se o telefone social pode ser um plano exclusivo para uma determinada faixa de renda, que segundo ele será resolvida facilmente.

"Como você tem uma pesquisa mostrando que quase 70% dos usuários estão abaixo de três salários-mínimos, é preferível tirar esta restrição. Esta foi a posição que eu levantei com eles(dirigentes das empresas). Eles não ficaram contra. Eles sinalizaram com esta possibilidade".

O ministro garantiu que o telefone social será lançado ainda este ano e que não haverá atrasos no programa. Está marcada para esta quinta-feira uma nova reunião entre os técnicos do Ministério, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas para resolver as questões jurídicas. "O projeto é para valer, vai sair este ano ainda", disse.

Hélio Costa informou ainda que a maioria da classe até três salários-mínimos usa em média menos de 50 minutos de ligações. O telefone social prevê franquia de 100 minutos para ligações locais, contra a franquia atual de 100 pulsos ou, segundo as operadoras, entre 160 e 180 minutos. A assinatura mensal será de R$ 19,90, metade dos cerca de R$ 40 da assinatura atual.

A proposta de criação do Acesso Individual Classe Especial (AICE) da Anatel, também destinado à baixa renda, deverá ser apresentada ao ministro na próxima terça-feira. Segundo os técnicos, a proposta da agência seria de uma assinatura mensal de R$ 9, sem impostos, e o preço do minuto de ligação de R$ 0,12. A cobrança nos fins de semana seria a mesma da dos dias de semana.