Prefeitura de Curitiba já corta gastos

A prefeitura de Curitiba vai cortar R$ 100 milhões com gastos de custeio e tentar negociar mudanças na correção de uma dívida de R$ 111 milhões do PIS/Pasep com a União para tentar reforçar seu caixa, após a arrecadação ter frustrado as previsões neste início de ano. No primeiro bimestre, a receita tributária não teve crescimento real e ficou em R$ 399,95 milhões. "Estamos cautelosos e preocupados", resume o secretário de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani. A receita de impostos ficou 3% abaixo do esperado e a de transferências correntes, 5%.

Segundo ele, se mantida essa tendência, haverá a necessidade de cortes de investimentos. "Estamos avaliando. Um grupo funcional na secretaria está monitorando de perto o comportamento da receita. Mas posso dizer que a situação no momento não é confortável. Se não houver uma recuperação rápida nos próximos dois meses, teremos que adiar novos projetos."

De acordo com o orçamento previsto para 2009 – elaborado antes do estouro da crise – Curitiba prevê uma receita bruta de R$ 3,7 bilhões em 2009, 15% acima da registrada em 2008. Desse total, boa parte vem de arrecadação de tributos e repasses da União e do estado. Mas a piora do cenário econômico já atingiu a receita dos principais impostos cobrados pelo município.

A arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), uma das principais fontes de receita da cidade, sentiu o baque da crise no primeiro bimestre do ano. Responsável por 30% da receita tributária de Curitiba, o ISS teve queda real – já descontada a inflação medida pelo IPCA – de 3,58%, para R$ 74,86 milhões. O ISS foi no embalo da desaceleração de outros segmentos já atingidos pela crise, como o comércio e a indústria. "Foi uma queda forte para uma receita que vinha crescendo, entre janeiro e outubro do ano passado, com uma taxa real de 8,79%", diz. A redução do ritmo do mercado imobiliário, por sua vez, foi responsável por uma queda de 10,7% na arrecadação do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) no bimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. Fechou o período com R$ 13,27 milhões. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) só não seguiu essa tendência por causa do reajuste do valor do imposto e do grande número de pagamentos à vista. Foram R$ 117,3 milhões, com ganho real de 5,8%.

Repasses

Os repasses da União e do estado também diminuíram. O total de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda real de 5,7% em fevereiro, para R$ 15,1 milhões. O FPM é alimentado com verbas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Os repasses do ICMS pelo governo do estado também tiveram queda real de 0,7%, para R$ 64,3 milhões. "O problema é que os repasses da União e dos estados estão vinculados à arrecadação. Teremos que encontrar outras alternativas para reduzir despesas", avalia.

De acordo com Sebastiani, a prefeitura de Curitiba e outros municípios vão tentar mudar o índice de correção da dívida de PIS/Pasep que têm com a União. Em Curitiba, esse passivo soma R$ 111,7 milhões com prazo de pagamento de 70 anos e é corrigida pela taxa de juros Selic. "Queremos trocar esse índice por outro indicador, como a TJLP (taxa de juros de longo prazo). Como está não conseguimos amortizar a dívida", diz Sebastiani, que amanhã segue para Brasília para uma reunião com a Receita Federal.

A prefeitura também já começa a colocar em prática a redução de 10% nos gastos com custeio que deverão gerar uma economia de R$ 100 milhões. Entre as medidas, que não atingem as áreas de educação e saúde, estão o corte de despesas com combustível, luz, horas extras, telefonia e serviços de impressão.