Presidente da Telefônica diz que reativação da Telebrás não prejudica

O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, disse nesta sexta-feira (7) que a reativação da Telebrás para gerenciar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) não deve prejudicar o mercado de telecomunicações "se as boas práticas de mercado" forem respeitadas. Nesta manhã, representantes das maiores empresas de telefonia do país se reuniram com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, e o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.

O governo apresentou aos empresários as perspectivas do projeto de expansão da banda larga. O objetivo do governo é que a Telebrás seja a "espinha dorsal" do projeto e que empresas privadas atuem de forma complementar, levando o serviço de internet ao consumidor final. "O mercado de telecomunicações é um mercado extremamente competitivo. A entrada de outro competidor, desde que ele siga as boas práticas de mercado, não traz nenhum problema", disse Valente.

Nesta quinta (6), Rogério Santanna, futuro presidente da Telebrás, afirmou ao G1 que as empresas de telefonia que argumentam que a Telebrás terá condições privilegiadas de atuação no mercado "querem o próprio monopólio".

"As companhias de telefonia procuram na regulação se proteger da competição. Elas vivem falando em concorrência e sonham o tempo todo com o próprio monopólio. E agora vão concorrer", disse. Santanna argumentou que a Telebrás não terá privilégios ou isenções específicas, mas admitiu que o governo terá maior facilidade de contratá-la, porque não serão necessários procedimentos de licitação.

Questionado sobre as declarações do futuro presidente da estatal, o presidente da Sinditelebrasil, Eduardo Levy, que também esteve na reunião desta sexta, evitou polemizar. Segundo ele, diante do PNBL, o "melhor que as empresas privadas fazem é aderir". Ele ressalvou, no entanto, que será preciso resolver divergências e tratar "de forma desigual os desiguais". "É preciso estudar desonerações para determinadas localidades e empresas. Encontrar uma convergência de interesses que traga benefício para a sociedade", disse.

Sobre a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o plano de banda larga e a reativação da Telebrás, Levy disse que o instrumento seria um último recurso. "Justiça é sempre a última opção. Precisamos desarmar esse tipo de pensamento. Trabalhamos em busca da convergência de ideias".

Já o presidente da Telefônica disse que no momento seria "leviano" falar em ação judicial. Segundo ele, é preciso aguardar a publicação do decreto que cria o PNBL para estudar a necessidade de recorrer à Justiça. "Ninguém está pensando em nada. Foi comentado que o decreto deve ser publicado na próxima semana e aí poderemos fazer uma avaliação. Acho que hoje seria leviano fazer qualquer avaliação", disse Valente.