Previdência urbana registrou o melhor superávit da história em março

A Previdência urbana registrou arrecadação de R$ 21,78 bilhões no mês de março e desembolsou R$ 18,59 bilhões com o pagamento de 16,8 milhões de benefícios. Há portanto, um saldo de R$ 3,19 bilhões, que se constitui no melhor superávit de toda a série histórica, sem contar os meses de dezembro, quando a arrecadação quase dobra por causa do décimo terceiro salário.

A informação foi dada nesta quarta-feira (2), pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, ao apresentar relatório sobre o desempenho do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no mês passado. O resultado de março reverteu o déficit de R$ 97 milhões em fevereiro último e o saldo de março aumentou 169,8% comparado a R$ 1,18 bilhão em igual mês do ano passado.

Segundo Garibaldi, o valor leva em conta o pagamento de sentenças judiciais e a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os regimes próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios. Ele explicou que a arrecadação líquida de março cresceu 17,9% sobre fevereiro e 17,7% sobre março de 2011, especialmente por causa da prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional, cujo vencimento foi transferido de janeiro para até 12 de março.

Pelas contas do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS), a Previdência urbana arrecadou R$ 59,58 bilhões de janeiro a março, com aumento de 8,9% em relação ao primeiro trimestre do ano anterior. As despesas com o pagamento de benefícios também cresceram, mas em volume proporcionalmente menor. Aumentaram de R$ 51,43 bilhões, em 2011, para R$ 54,70 bilhões neste ano, deixando saldo acumulado de R$ 4,885 bilhões no trimestre.

Mas, se a Previdência urbana vai bem, o mesmo não se pode dizer em relação à previdência rural, que tradicionalmente é deficitária. A arrecadação líquida do setor foi R$ 432,9 milhões, com aumento substancial de 21,2% em relação a fevereiro, de acordo com o ministro. Mas os benefícios rurais somaram R$ 5,39 bilhões (10,6% a menos que em março de 2011), provocando desequilíbrio de R$ 4,96 bilhões no mês.

Desequilíbrio que, segundo Garibaldi, tem se repetido a cada mês, com déficits de R$ 4,47 bilhões em janeiro e de R$ 5,05 bilhões em fevereiro, que acumulam necessidade de financiamento de R$ 14,82 bilhões no trimestre – 12,2% a mais que o déficit de R$ 12,6 bilhões no mesmo período do ano passado. Aumento decorrente, principalmente, do reajuste do salário mínimo em janeiro, de acordo com o ministro.

O resultado agregado de Previdência urbana e rural mostra arrecadação líquida de R$ 22,22 bilhões em março, contra benefícios de R$ 23,98 bilhões, o que deixou déficit de R$ 1,76 bilhão. No trimestre, contudo, a arrecadação de R$ 60,76 bilhões ficou longe de cobrir as despesas de R$ 70,70 bilhões com a totalidade dos benefícios, resultando em necessidade de financiamento de R$ 9,93 bilhões.