O primeiro leilão do pré-sal será realizado no dia 22 de outubro, informou nesta terça-feira (11) o diretor da ANP Helder Queiroz.
Segundo Queiroz, o pré-edital que trará as regras do leilão, como bônus de assinatura e percentual mínimo do custo-óleo, será publicado na segunda quinzena de junho.
Entre outros temas, o pré-edital fixará o bônus de assinatura em valor que não deve ser menor do que R$ 10 bilhões. O bônus de assinatura é o valor pago pela vencedora da licitação durante a assinatura do contrato a fim de obter permissão para suas atividades.
Outro detalhe já conhecido é que nenhuma empresa poderá ter menos de 10% do consórcio. A ANP realiza hoje no Rio uma audiência pública para receber da indústria sugestões de mudanças na minuta do pré-edital.
Várias manifestações contra o leilão foram realizadas durante a audiência, entre elas do representante dos empregados no conselho da Petrobras, José Maria, que prometeu uma onda de manifestações até a data do leilão.
Campo de Libra
O leilão colocará à venda unicamente o gigantesco campo de Libra, em águas ultraprofundas, cujas reservas recuperáveis superam as reservas brasileiras de petróleo. É o maior campo já descoberto no país. Será a primeira experiência do Brasil no modelo de partilha, que, ao contrário do modelo de concessão, implantado desde 1999, não prevê disputa por preços, mas pelo maior volume de petróleo que o investidor aceitar compartilhar com a União.
