Prioridade do programa habitacional é gerar empregos

Representantes do governo federal esclareceram nesta sexta-feira (3) ao setor de construção civil que o programa Minha Casa, Minha Vida não será exclusivo para municípios com mais de 100 mil habitantes e que a prioridade é que sejam gerados empregos. A informação é do presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), João Crestana, que participou hoje de reunião com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Coelho, e a secretaria nacional de Habitação, Inês Magalhães.

A princípio, o pacote atenderá em sua maioria cidades com mais de 100 mil habitantes, mas se houver oportunidade em outros municípios, não serão vetadas. Conforme Crestana, a definição das regras para que municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes sejam atendidos deverá ser anunciada em 13 de abril - data que marca o início da implantação do programa habitacional. "O plano não existe ainda, há apenas um projeto original. O plano existirá a partir do dia 13", afirmou.

"Uma cidade do Piauí com 60 mil habitantes, onde existe demanda, poderá ser contempladas", já uma cidade com 60 mil habitantes que esteja ao lado de uma grande cidade talvez não seja, segundo o presidente do Secovi-SP.

Crestana ressaltou que o programa é o primeiro passo para a erradicação do déficit habitacional, que poderá levar até 20 anos para ser solucionado.

Durante a reunião, o setor fez colocações pontuais em relação a algumas medidas do pacote, revelou Crestana, que não detalhou quais foram as solicitações. Segundo ele, o preço viável para moradias destinadas a faixa de renda de até 3 salários mínimos ainda não foi definido. Na avaliação do Secovi-SP, os grandes atores na execução do programa serão os funcionários da CEF, da prefeitura e dos departamentos de Meio Ambiente.

Conforme o presidente do Secovi-SP, é possível que a meta de 1 milhão de moradias prevista no pacote do governo seja cumprida até o fim de 2011. Segundo Crestana, essa é uma avaliação de entidades do setor e representantes do governo. "Uma obra leva de 10 a 20 meses para ficar pronta, e o projeto precisa de 4 a 6 meses para ser aprovado. É ilusório achar que vamos construir 1 milhão de casas em menos de 24 meses".

Crestana defendeu que sejam definidas regras com segurança jurídica, mas que isso seja feito rapidamente. "Há promessa de desburocratização e regras mais simples para o meio ambiente", observou.