O governo federal lançou nesta quarta-feira (25) o programa "Minha Casa, Minha Vida" que pretende construir um milhão de moradias nos próximos anos no país para reduzir o déficit habitacional das famílias que têm renda até dez salários mínimos.
Pela proposta apresentada pela ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, os estados das regiões Sudeste e Nordeste devem receber o maior volume de subsídios federais para construção de moradias.
A ministra apresentou uma proposta preliminar de distribuição de moradias por estado. Essa proposta pode ser alterada de acordo com a disponibilidade de terrenos doados pelos governadores.
No Sudeste, está previsto o financiamento de 363.984 habitações (36,4% do total). No Nordeste, o governo prevê a construção de 343.197 moradias (34,3% do total). Na região Sul, a previsão é de 120.016 casas (12% do total). Na região Norte, a previsão da ministra é de construção de 103.018 habitações (10,3% do total). No Centro-Oeste, o governo espera construir 69.786 moradias (7% do total).
Para acessar o financiamento, os estados e municípios devem doar terrenos, preferencialmente nas regiões metropolitanas, em locais que tenham infra-estrutura básica. Os governadores e prefeitos também precisam aceitar a redução da carga tributária sobre os materiais de construção.
Os estados devem reduzir o ICMS e o ITCD (Imposto de Transmissão Causa-Mortis e Doação). Os municípios têm que se comprometer a reduzir ou ISS e o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis).
Em locais onde não há infraestrutura básica, o governo federal vai disponibilizar uma linha de financiamento de R$ 5 bilhões para que as construtoras providenciem o asfaltamento de ruas, a instalação de saneamento básico e levem energia. Essa linha terá custo de TJLP mais 1% ao ano. O financiamento pode ser feito em até 36 meses, com prazo de carência de até 18 meses.
