Projeto da LDO prevê salário mínimo de R$ 535,91 em 2011

A projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, que está sendo encaminhada nesta quinta-feira (15) ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, prevê uma correção de 5,08% para o salário mínimo no ano que vem.

Atualmente, o salário mínimo está em R$ 510. Com o reajuste proposto pelo governo, ele seria elevado para R$ 535,91 a partir de janeiro de 2011, com pagamento em fevereiro.

(A primeira versão desta reportagem informou que a correção do salário mínimo seria de 4,89% em 2011, elevando o valor para R$ 534,93 no próximo ano. Essa informação também consta na LDO, cujo texto está sendo enviado nesta quinta-feira ao Congresso Nacional. O Ministério do Planejamento informou, posteriormente, que esse não é o valor correto, e sim um número "preliminar" e que foi um erro do governo divulgá-lo no projeto da LDO.)

Nada impede que, como o ocorrido em anos anteriores, este valor seja elevado nas negociações com os aposentados, ou pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto da LDO do governo também prevê um crescimento maior da economia brasileira em 2011. Em 2010, o Executivo estima um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 5,2%. Já em 2011, a projeção é de uma expansão de 5,5% para a economia brasileira. No documento, o governo estima ainda que o crescimento do PIB ficará, também em 5,5% em 2012 e 2013.

A proposta de LDO do governo também traz uma previsão de receitas de R$ 936,4 bilhões e despesa de R$ 854,7 bilhões, com a manutenção de meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda) de 3,3% do PIB para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais), o equivalente a R$ 125 bilhões.

A proposta também contempla a possibilidade de abatimento do valor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário. Além disso, informou o Ministério do Planejamento, esse valor também poderá ser acrescido dos respectivos restos a pagar existentes ao final de 2010.