Perto de terminar as atividades, o grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde para elaborar uma proposta de plano de saúde popular reacendeu o debate sobre o mercado de saúde no Brasil. Enquanto o ministro Ricardo Barros e entidades ligadas às operadoras defendem a criação de planos mais acessíveis, porém com menor cobertura, entidades médicas e de defesa do consumidor alegam que a iniciativa levará a precarização do atendimento e sobrecarregará o SUS.
O grupo de trabalho foi criado pelo ministro Ricardo Barros em agosto com o objetivo de diminuir a sobrecarga no SUS e aliviar os gastos do governo com o sistema. Segundo o ministro, a criação de um plano mais acessível possibilitaria que mais pessoas tivessem acesso ao produto. Com isso, elas passariam a usar menos o SUS e o sistema ficaria menos sobrecarregado.
Já aconteceram cinco reuniões com as 24 entidades que compõem o grupo de trabalho. Mais um encontro será realizado nesta sexta-feira (2) e expectativa é que este seja o último, já que o prazo para a equipe concluir o trabalho acaba neste mês. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a proposta final será consolidada e encaminhada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), ainda sem um prazo definido.
As propostas apresentadas defendem um plano de saúde popular com cobertura regional, prazos de atendimento mais flexíveis de acordo com a região do país e inclusão de coparticipação ou franquia para a realização de consultas, exames e cirurgias. Com isso, as entidades estimam que seja possível reduzir o preço das mensalidades em cerca de 30%.
As entidades também querem que um médico generalista (da família), seja o responsável pelo atendimento inicial do paciente, fazendo o encaminhamento para o especialista quando necessário.
“Tem milhões de pessoas que sonham ter um plano e cuja renda não permite ter um plano individual ou coletivo por adesão e que não têm empregos que garantem plano empresarial. Com o plano acessível, você vai colocar mais uma opção de produto no mercado”, afirma o diretor executivo da Fenasaúde, José Cechin.
A medida também ajudaria a atrair mais clientes para as operadoras de saúde, que perderam 1,5 milhão de beneficiários nos últimos 12 meses. A queda é a maior observada pelo setor, que entre os anos 2000 e 2010 viu o número de beneficiários aumentar em 45% e chegar a 50 milhões de pessoas.
