Proposta de plano de saúde popular causa polêmica entre entidades do setor

Alternativa

Mais uma alternativa para baratear o convênio médico é a criação de uma plano de saúde somente para consultas e exames, que não incluiria atendimento ambulatorial e hospitalar. A proposta é da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A entidade também coloca como opção um plano misto que contemple atendimento hospitalar e ambulatorial pós-pago. As ideias estão sendo avaliadas pelo Ministério da Saúde.

Operadoras buscam alternativas para driblar queda de clientes

Enquanto a proposta de criação de um plano de saúde popular é estudada pelo governo, os planos de saúde continuam a perder clientes, o que sobrecarrega o SUS e prejudica o caixa das operadoras. Nos últimos 12 meses, encerrado em setembro, 1,5 milhão de pessoas perderam seus convênios. A principal causa é o desemprego, já que os planos empresariais correspondem a quase 70% dos contratos em vigor.

Para contornar o problema de caixa e atrair mais clientes, as operadoras estão lançando novas opções mercado. É o caso da catarinense Agemed, que tem como principal produto o plano de saúde com franquia.

O funcionamento é igual à franquia de carro. O cliente escolhe uma opção de plano com franquia para a realização de consultas a cirurgias. Quanto maior o valor da franquia, menor a mensalidade. Precisou de um atendimento, paga até o valor da franquia. O que ultrapassar, o próprio convênio cobra. Os valores da franquia para consultas e exames ficam em torno de R$ 100 e para cirurgia, de R$ 300 a R$ 2 mil.

“Empresas que até então não conseguiam oferecer o benefício de plano de saúde para seu funcionário e aquelas que queriam diminuir os custos com planos tradicionais contrataram o nosso modelo”, diz Mario Silva, diretor nacional de vendas da Agemed. A empresa, que trabalha comente com planos empresariais e coletivos por adesão, cresceu 60% neste ano e chegou a 250 mil beneficiários.

Entidades que representam médicos e consumidores são contra plano popular

As entidades que representam os consumidores e os médicos são contra a criação do plano popular. Para elas, a medida vai acabar colocando no mercado um produto que não atenderá todas as necessidades do paciente, havendo a precarização do atendimento e levando as pessoas a recorrer ao SUS.

O vice-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), José Antônio Sestelo, afirma que a ideia só vai beneficiar os planos de saúde, que conseguiriam atrair mais clientes, e que não resolveria o problema da saúde pública. Há, ainda, na avaliação do especialista, a possibilidade de criar um caos sanitário e colocar em risco a vida das pessoas.

“A saúde não é um bem que você compra e faz uma escolha do que lhe convém. Você é jovem e saudável, pensa que nada pode te acontecer, aí você atravessa a rua e sofre um acidente e precisa de internação. Os planos trabalham com previsibilidade de algo que não é previsível, como a saúde”, explica Sestelo.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) teme que a proposta não inclua cobertura para doentes crônicos e idosos, resultando em planos limitados a consultas ambulatoriais e a exames de menor complexidade.

Outro receio é a diminuição do rol mínimo de serviços exigido pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que entrou em vigor a partir de 1998 e é constantemente atualizado. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, chegou a mencionar que o plano de saúde popular poderia oferecer menos serviços do que os previstos pela cobertura mínima obrigatória.

A coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, afirma que as propostas apresentadas no grupo de trabalho do Ministério da Saúde não atendem os direitos do consumidor. “Até agora, está difícil chegar num consenso com os planos.”

Para o CFM, somente o fim do subfinanciamento do SUS e o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão resolveriam o imbróglio da saúde pública.