O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Túlio Maciel, disse hoje que o resultado das contas do setor público (governo central, Estados, municípios e empresas estatais) nos primeiros quatro meses de 2011 mostra uma melhora fiscal "substancial" em relação ao desempenho do ano passado. Ele destacou que o superávit primário das contas do setor público de janeiro a abril, de R$ 57,31 bilhões, é o segundo melhor da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em 2001. O resultado só perde para o de 2008, quando o superávit de janeiro a abril estava em R$ 61,3 bilhões.
O superávit primário representa a economia para o pagamento dos juros da dívida pública. Quando essa economia não é suficiente para cobrir toda a despesa com juros, o resultado nominal aponta um déficit.
"O resultado de abril expressa sem dúvida uma melhora substancial nas contas do setor público", disse Maciel. Ele destacou que o superávit primário do primeiro quadrimestre é 45% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Enquanto o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) aumentou em 62% seu esforço fiscal, os Estados e municípios fizeram uma economia 27% maior que em 2010.
"O resultado é bom para o período, caracterizado sazonalmente por resultados mais elevados", disse Maciel. Ele lembrou que abril é um mês que tradicionalmente tem aumento de receitas, com a arrecadação do Imposto de Renda. Maciel também minimizou a queda do superávit primário registrado em 12 meses até abril. Segundo ele, esse movimento ocorreu porque foi retirado da série o resultado de abril do ano passado, que foi maior que o verificado neste ano.
O superávit primário das contas do setor público em 12 meses caiu para R$ 119,621 bilhões em abril, o equivalente a 3,14% do PIB. O valor, no entanto, continua acima da meta de prevista para 2011, de R$ 117,9 bilhões. Até março, o superávit primário das contas do setor público em 12 meses estava em R$ 121,858 bilhões, o equivalente a 3,23% do PIB.
"É um recuo pontual. A tendência é que cresça (o acumulado) com a troca dos resultados mais fracos observados em 2010 por resultados melhores deste ano", avaliou. Para Maciel, o desempenho fiscal de 2011 é diferente do verificado no ano passado. Agora, segundo ele, a conjuntura é outra, com o desempenho fiscal sendo influenciado pelo crescimento econômico, que se traduz em mais arrecadação. Além disso, há um esforço de contenção das despesas.
Ele destacou que as despesas das contas do governo central registraram de janeiro a abril um aumento de 9,7%, enquanto as receitas subiram 17,9%. "O que eu quero chamar atenção é que o PIB nominal cresceu no período 14%. O que estamos observando é crescimento menor das despesas do que o PIB nominal", disse.
Dívida pública
O chefe do Departamento Econômico do BC informou ainda que a projeção para a relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar maio em 39,3%, com queda de 0,5 ponto porcentual em relação a abril. A previsão, porém, considera uma taxa de câmbio de R$ 1,63, que representa uma desvalorização de 3,66% do real ante o dólar.
No entanto, nos últimos dois dias o dólar já caiu abaixo de R$ 1 60. De qualquer forma, Maciel explicou que o câmbio do fechamento da dívida em abril foi de R$ 1,57 e que qualquer taxa que feche em maio acima deste valor dará contribuição para uma queda na dívida líquida.
Já a dívida bruta do governo geral - que considera governo central, Estados, municípios e exclui BC e empresas estatais -, segundo Maciel, deve fechar o mês de maio em 55,7% do PIB, ante os 56% de abril.
