O Itaú Unibanco informou nesta sexta-feira (16) que está sendo cobrado em cerca de R$ 18,7 bilhões pela Receita Federal em tributos pela fusão das duas instituições.
Segundo comunicado enviado ao mercado, o banco recebeu o auto de infração em 25 de junho deste ano, com a cobrança de quase R$ 11,8 bilhões em Imposto de Renda -mais multa e juros-, além de pouco menos de R$ 6,8 bilhões de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), também acrescido de multa e juros.
O comunicado diz que a Receita Federal entendeu que o banco teria deixado de recolher os tributos em 2008, quando Itaú e Unibanco se fundiram.
Procurado, o Itaú Unibanco disse que não daria informações adicionais além das divulgadas no comunicado.
"A RFB discorda da forma societária adotada para unificar as operações do Itaú e do Unibanco. Sugere, no auto de infração, que deveriam ter sido realizadas operações societárias de natureza diversa, que teriam gerado um ganho tributável", informou o banco por meio do fato relevante.
No mesmo comunicado, o Itaú Unibanco afirma que a operação, da forma sugerida pela Receita, "sequer encontra respaldo nas normas aplicáveis às instituições financeiras" e que contestou o auto de infração por serem legítimas as operações feitas em 2008, aprovadas por órgãos da administração das duas empresas envolvidas e pelas autoridades (Comissão de Valores Mobiliário, Banco Central e Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade).
Ainda segundo o texto, o banco considera "descabido" o entendimento do Fisco de que houve ganho tributável com a operação.
"A Companhia considera remoto o risco de perda no procedimento fiscal em referência, entendimento esse corroborado por seus advogados e assessores externos."
O banco disse ainda que continuará tomando medidas necessárias para defender seus interesses, bem como de seus acionistas, e comprometeu-se a manter o mercado informado sobre a cobrança.
