Receita tributária cai pelo 10.º mês consecutivo

Brasília - No período mais longo de queda dos últimos 25 anos, a receita tributária federal registrou em agosto o décimo mês seguido de redução na comparação com igual mês de 2008. A arrecadação do governo federal atingiu R$ 52,068 bilhões em agosto, o que representa queda real de 7,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

Desde novembro do ano passado, período em que a atividade econômica deteriorou-se por causa da crise financeira, a arrecadação federal vem apresentando queda. No acumulado do ano, a soma da receita com impostos e contribuições ficou em R$ 432 bilhões. Esse número, em termos reais, é 7,4% menor que o registrado entre janeiro e agosto de 2008.

Apesar das sucessivas reduções no montante arrecadado, a Receita Federal avalia que já há sinais de recuperação. Mesmo assim, o Fisco considera que até dezembro ainda não será possível voltar ao azul. Ou seja, a arrecadação continuará caindo em relação a 2008. "Há uma nítida recuperação dos indicadores e isso certamente se refletirá na recuperação da arrecadação", disse Raimundo Eloi de Carvalho, coordenador-geral substituto de estudos, previsão e análise da Receita.

Segundo ele, até agora a arrecadação vinha exibindo performance diferente das apresentadas pelos principais indicadores que influenciam a receita tributária, que são vendas e lucro das empresas e produção industrial. Esses indicadores influenciam diretamente a arrecadação de PIS/Cofins, IR e CSLL e IPI, respectivamente.

O descolamento ocorreu devido ao elevado volume de desonerações e compensações autorizadas pelo governo na política anticíclica de combate à crise. Neste ano, as desonerações já somam R$ 17,3 bilhões e as compensações, R$ 5 bilhões. A expectativa do Fisco é que as desonerações atinjam R$ 25,2 bilhões até dezembro.

Por esse motivo, embora tenha havido melhora na atividade econômica, a arrecadação continuava caindo. A partir de agosto, avalia Carvalho, as curvas começaram a caminhar juntas. "Mas ainda não sabemos quando as curvas voltarão a se encontrar", acrescenta o coordenador-geral.

Os dados da Receita mostram que o setor automotivo e de combustíveis e as instituições financeiras foram os segmentos que mais contribuíram para a queda na arrecadação.

Salvação

Um dos fatores que evitaram redução maior da receita em agosto foram as contribuições previdenciárias, que cresceram 3,78% ante agosto de 2008. Além disso, uma empresa cujo nome não foi revelado depositou judicialmente R$ 1,75 bilhão, elevando o total das receitas administradas pelo Fisco.