O ministro Joaquim Levy (Fazenda) afirmou na manhã desta segunda-feira (25), em entrevista coletiva, que o bloqueio de gastos anunciado pelo governo na sexta (22) foi necessário porque as receitas consideradas no Orçamento aprovado há um mês não estão “nem próximas” da realidade.
“Contingenciamento é uma parte da estratégia. É necessário porque as receitas previstas no Orçamento, que foi aprovado um mês atrás, não têm conexão com a realidade da arrecadação”, admitiu.
“Como as receitas não estão nem próximas daquilo que está previsto no Orçamento aprovado no mês passado, por várias razões, faz-se necessário que, onde o governo pode, tenha cortado. Cortou-se com muita cautela, equilíbrio, na medida em que se poderia fazer, inclusive sem impor o menor risco em relação ao crescimento econômico”, completou.
Ausência
Depois de ter faltado ao anúncio do corte no Orçamento, Levy acionou sua assessoria de imprensa para falar a jornalistas na entrada do ministério, e defendeu o tamanho do bloqueio de gastos.
“Acho que o contingenciamento foi no valor adequado. Essa é uma parte das políticas que estão sendo postas em prática, é uma parte importante.”
Levy, que é pouco afeito a falar com jornalistas na entrada do ministério, articulou essa declaração sobre o contingenciamento após especulações de que teria faltado ao anúncio por discordar do corte de quase R$ 70 bilhões anunciado na última sexta.
Ele teria defendido uma tesourada mais severa, o que não foi acatado. A versão oficial foi a de que ele faltou ao evento em função de uma gripe. Em vez de ir ao ministério do Planejamento, divulgar ao lado de seu colega Nelson Barbosa a nova programação orçamentária, ficou em seu gabinete no Ministério da Fazenda.
Competitividade
Segundo ele, há outras políticas “estruturais” que estão sendo executadas, como realinhamento de preços, concessões e redução de subsídios a bancos públicos. Nesse último caso, ainda é preciso encontrar um novo modelo, disse.
“Vamos ver como a gente reorganiza o financiamento de longo prazo agora que acabou o dinheiro via aquele modelo mais baseado em recursos públicos. Esses recursos públicos acabaram.”
Levy defendeu nesta segunda que é previso olhar para o tema da competitividade e da produtividade, e que é preciso ter uma situação mais “equilibrada” do ponto de vista das receitas.
“O Brasil tem que fazer um ajuste estrutural. Mudaram as condições da economia brasileira, o preço das commodities, que ainda é importante no Brasil [reduziu].”
Segundo ele, a indústria não reagiu aos incentivos fiscais dados pelo governo, e por isso é preciso pensar em outras medidas além da injeção de recursos públicos para que a economia tenha mais vitalidade.
“Nós temos um problema de arrecadação. Nós sofremos um pouco com algumas medidas de Refis [programa de parcelamento de dívidas tributárias]. Nos últimos anos, a arrecadação sistematicamente não tem atendido às necessidades do governo, tem-se vivido de receitas extraordinárias, de programas como Refis, outras coisas, ao mesmo tempo em que se davam as desonerações.”
PIB
Levy admitiu ainda que não será uma surpresa se o resultado trimestral do Produto Interno Bruto (PIB) a ser divulgado nesta semana for de retração. E defendeu novamente o ajuste fiscal em curso para colocar a economia do país em rota de crescimento. “No começo do ano os agentes estavam em grande expectativa de retraimento. Então, não seria surpresa a gente ver uma situação desta”, disse. “Se a gente fizer os ajustes, tanto o fiscal, como outros ajustes econômicos mais profundos, a gente consegue botar a economia crescendo outra vez, que é o que a gente quer”, defendeu.
