A autorização para redução dos preços das tarifas de telefonia local - decidida pela Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) na semana passada, dentro do reajuste anual do setor - será publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DO) e, a partir daí, as operadoras têm de divulgar as novas tabelas por dois dias consecutivos. As principais empresas informaram nesta segunda-feira que devem soltar os novos preços somente na quarta-feira e, deste modo, as reduções vão começar a valer de fato apenas na sexta-feira.
O novo presidente da Anatel, Plínio de Aguiar Júnior, reconheceu que o consumidor final perderá um pouco, já que o reajuste demorou para sair do papel. Desde o dia 1º passado começou o prazo para revisão de preços, mas, como o governo não havia indicado ainda o presidente da Anatel, o benefício só começará a valer depois de aproximadamente 15 dias. Reajustes não são retroativos.
- O consumidor perdeu uns poucos dias da redução - afirmou Aguiar, que tomou posse nesta segunda do seu novo cargo em cerimônia comandada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa.
Na semana passada, a Anatel definiu que o reajuste da telefonia fixa será negativo pela primeira vez desde a privatização do setor em 1998. A maior redução ficou para a Telemar, com índice negativo de 0,5134%, seguida pela Brasil Telecom (-0,4222%). Para a Telefônica, a queda será de 0,3759%.
Em outras ocasiões, quando os reajustes eram positivos, as empresas começavam a publicar as tabelas de preços exatamente no mesmo dia em que a decisão era publicada no DO, o que não deve acontecer agora. Sem muitas informações, Aguiar chegou a dizer que esperava que a diminuição da conta telefônica saísse na quinta-feira.