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Funcionários trabalham na linha de montagem do Boeing 777 na fábrica em Everett, no estado de Washington.| Foto: Stephen Brashear/AFP

A visão protecionista do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ser decisiva para que membros do seu partido, o Republicano, levem adiante uma reforma tributária que teria como um de seus efeitos colaterais o fortalecimento do dólar – um movimento que pode ser expressivo, segundo cálculos que circulam no mercado.

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O projeto é chamado de “ajuste fiscal da fronteira” (em inglês, border adjustment tax, o BAT), alternativa que muda a forma como o imposto é cobrado das empresas. De forma geral e resumida, o BAT taxa as importações e isenta as exportações.

Como funciona

De modo geral, o BAT (border adjustment tax) significa que um imposto é cobrado sobre as importações e as exportações deixam de ser tributadas.

Na prática isso ocorre assim: o ajuste fiscal de fronteiras reduziria a alíquota do imposto corporativo que atualmente é de 35% para 20% sobre o lucro de uma empresa. O que muda nesse cálculo é como o lucro é contabilizado, pois as importações não poderiam mais ser deduzidas como despesas e as exportações não seriam mais contabilizadas como receitas, como ocorre atualmente.

Portanto, toda vez que uma empresa traz um produto produzido em outro país para os Estados Unidos ele pagará um imposto, mas todas as vezes que ele vender algo produzido no país para fora, ele estará isento dessa taxa.

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A proposta divide opiniões e nem mesmo republicanos concordam entre si. Apesar disso, o republicano Kevin Brady, autor do BAT, está confiante que ele será a “espinha dorsal” da reforma, como declarou ao portal americano CNBC. A grande polêmica é que um imposto sobre as importações poderia prejudicar o comércio, já que elevariam-se os custos de produção e, consequentemente, os preços desses produtos subiriam. Empresas que trabalham com produtos importados como Nike, Target e Wal-Mart engrossam o coro contra a reforma.

Entre os defensores da ideia estão aqueles que acreditam que ela é uma das melhores alternativas para reaquecer a produção no país e valorizar a indústria local. Entre esses apoiadores, além de alguns republicanos, estão as grandes exportadoras como Boeing e General Electric. Para eles, o BAT devolve a competitividade aos produtos do país.

Para quem defende o ajuste – Trump deu declarações que deram a entender que poderia apoiar a ideia – o ajuste faria com que as importações ficassem realmente mais caras e tornaria as exportações mais baratas. Esse movimento seria seguido por uma valorização do dólar que compensaria as mudanças nos preços de importações e exportações. No fim, o governo americano arrecadaria mais, já que tem déficit comercial, e poderia reduzir os impostos das empresas que produzem no país.

Vai subir quanto?

O problema, porém, é saber quanto o dólar subiria e se o novo equilíbrio seria atingido sem um caos financeiro. Segundo uma projeção do banco Goldman Sachs que vem sendo usada no debate americano, o dólar precisaria subir até 25% para a conta fechar. O número, claro, não é consenso entre economistas. Mas a mudança mudaria o câmbio global.

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“No meu entendimento, com o BAT deve haver sim uma valorização do dólar, mas não na casa dos 25%. Essa alta depende de uma série de fatores e só a prática pode confirmar de quanto seria essa valorização”, analisa Carlos Magno Vasconcellos, doutor em economia e professor da UniCuritiba.

Fernando Giacobbo, sócio da PwC Brasil, segue na mesma linha e acredita que a tendência é realmente da valorização da moeda. Para ele, “a moeda norte americana não precisará ter tamanha valorização caso ocorra o incremento de preços no mercado norte americano”.

“Essa análise isolada, de que a taxação da fronteira implica imediatamente em uma apreciação do dólar não pode ser feita de maneira limitada pelo BAT, sem considerar outros fatores que influenciam a cotação da moeda, como o volume de exportações e variações de preços”, explica Adelmo Emerenciano, especialista em direito empresarial e em direito tributário do escritório Emerenciano, Baggio & Associados.

Mudança pode reduzir competitividade brasileira

A possível aprovação de um ajuste fiscal nos Estados Unidos já está no radar dos economistas e analistas de mercado brasileiros. Para os especialistas, a principal consequência para o país é a queda na competitividade das exportações brasileiras para os EUA.

Para Carlos Magno Vasconcellos, doutor em economia e professor da UniCuritiba, encarecer as importações pode não só desestimular as vendas de produtos brasileiros para os Estados Unidos, mas também “desestimular alguns investimentos americanos no Brasil”, pois as empresas procurariam atuar cada vez mais no próprio país.

Fernando Giacobbo, sócio da PwC Brasil, analisa que um cenário de valorização do dólar “pode tornar as exportações brasileiras mais atrativas, mas é muito provável que o apetite dos importadores norte americanos em importar seja menor caso os preços em dólar sejam mantidos”.

“Para aqueles que exportam majoritariamente para os EUA é possível que ocorra uma pressão para diminuir esses preços em dólar, o que pode se refletir em pressão no preço dos produtos nas transações mantidas com outros países também”, completa.