Renan Calheiros quer acelerar votação de "brecha fiscal" no Congresso

Aliado da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), quer votar na próxima terça-feira (25) o projeto que autoriza o governo a não cumprir a meta de superávit fiscal este ano.

Depois que a oposição conseguiu barrar a aprovação do projeto na Comissão Mista de Orçamento em meio à desarticulação de aliados de Dilma, Renan disse que pretende resolver o caso na semana que vem.

"Vamos fazer uma reunião na terça-feira do Congresso e a expectativa é de que a Comissão de Orçamento vote na terça de manhã, conclua o processo de votação do parecer", afirmou.

Renan admitiu que há uma "insatisfação geral" entre os congressistas com o governo federal, incluindo os aliados da presidente Dilma Rousseff, o que atrasou a análise do projeto. "Há uma quadro de indefinição evidente, mas acho que isso vai serenar."

Nos bastidores, parlamentares sustentam que há insatisfação na base de apoio de Dilma, que espera mais indicações do Planalto sobre os rumos da reforma ministerial do segundo mandato da presidente e cobra maior materialização do propagado diálogo que foi pregado pela petista depois de ser reeleita.

O presidente do Congresso também atribuiu à falta de quorum dos deputados e senadores a demora na análise do projeto que abre caminho para mudança no superávit, diante do esvaziamento das sessões da Câmara e do Senado.

"Nesse período do ano legislativo não é fácil garantir quorum. Essa tem sido uma dificuldade, porque o Congresso está renovado, muitas pessoas estão desmotivadas. Então, é preciso que haja uma mobilização grande para que tenhamos quorum e possamos deliberar no Congresso."

A ideia dos governistas é que a comissão vote o projeto na terça pela manhã e, à tarde, ele entre na pauta de votações do Congresso - que está trancada por 38 vetos que precisam ser analisados pelos deputados e senadores.

Renan disse que o seu objetivo é limpar a pauta de vetos na própria terça para viabilizar o projeto do governo que altera LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2014.

Bate-boca

A falta de articulação da base governista no Congresso levou a oposição a conseguir a barrar nesta quarta-feira (19) a tramitação da manobra fiscal encontrada pelo Palácio do Planalto para fechar as contas deste ano.

Com um rombo histórico, o governo quer autorização do governo para abater da meta fiscal todas as despesas com projetos do Programa de Aceleração do Crescimento, além das desonerações.

Aprovado na Comissão Mista de Orçamento na noite de terça-feira (18), o projeto terá que passar por nova votação no mesmo colegiado na próxima semana. A ideia inicial do Planalto era encerrar toda a análise da matéria no Congresso nesta quarta (19).

Para a proposta ser analisada pela Comissão Mista de Orçamento, era preciso quebrar o prazo regimental de dois dias entre a leitura do parecer do senador, Romero Jucá, e a votação. Eram precisos 18 votos a favor, mas os governistas só tiveram 15.

Seguindo orientação do Planalto para acelerar a aprovação do projeto, a base aliada cometeu uma série de manobras malsucedidas que adiou uma definição do Congresso sobre a brecha fiscal encontrada pelo Planalto para fechar suas contas.

As trapalhadas começaram na sessão da noite de terça-feira (18), quando o projeto chegou a ser aprovado numa sessão tumultuada com direito a troca de insultos, bate-boca e dedos em riste.

A temperatura ficou tão elevada entre governistas e oposicionistas que o líder do DEM da Câmara, Mendonça Filho (PE), chegou a arrancar das mãos de Jucá papéis que ele lia para a comissão.

Irritada com os procedimentos adotados para votar a matéria, a oposição ameaçou levar o caso ao STF, alegando que a reunião foi aberta sem o número mínimo necessário de congressistas presentes -além de ter descumprido regras como a exigência de leitura das atas de reuniões anteriores.