Renúncia fiscal com pacotão é estimada em R$ 1,2 bilhão

Dentro do novo pacote de estímulo à indústria nacional, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, explicou que as medidas para o setor de bens de capital são as linhas de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o ministro, a renúncia fiscal estimada é de R$ 1,2 bilhão.

Mantega anunciou nesta segunda-feira (21) a redução das taxas de juros para financiar exportações (pré-embarque) de 9% para 8% ao ano. Para financiamento na aquisição de ônibus e caminhões, os juros diminuem de 7,7% para 5,5% ao ano. "É uma taxa reduzida, quase juro negativo", disse o ministro. "E beneficia todas as empresas que usam ônibus e caminhões", completou.

Para a aquisição de máquinas e equipamentos para grandes empresas, as taxas forma cortadas de 7,3% para 5,5% . "Estamos voltando aos juros de 2009", afirmou Mantega, acrescentando que "esta medida beneficia todo o setor produtivo".

Para as linhas que financiam projetos de obras de engenharia (pró-engenharia), os juros caem de 6,5% para 5,5% ao ano. "Queremos obras feitas no Brasil."

De acordo com o ministro, o custo de equalização do Tesouro para essas linhas será de R$ 619 milhões. O ministro anunciou também a ampliação de 96 para 120 meses do prazo para a linha de pró-caminhoneiro.

Mantega disse que os quatro itens terão redução de juros até 31 de agosto deste ano, mesmo prazo de validade para a diminuição do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para o setor automotivo anunciada pouco antes.

Objetivos

O objetivo das medidas anunciadas é reduzir o custo do investimento. "Nós queremos estimular investimentos e reduzir os preços dos veículos ao consumidor", declarou Mantega. "Portanto é mais uma medida para garantir a continuação do crescimento econômico em momento de crise externa, para rebater os problemas trazidos pela crise internacional."

O ministro esclareceu que foram escolhidos os setores automotivo e de bens de capital, ressaltando que o primeiro representa 20% do PIB industrial. "É um setor importante, que tem cadeia longa e é responsável por investimentos importantes."

Ele destacou que o Brasil se tornou em 2011 o terceiro maior mercado consumidor de automóveis do mundo. "Queremos que o Brasil continue sendo um grande player."

No caso de bens de capital, Mantega disse que o setor sempre estará se beneficiando de novas medidas.