Repar é multada por estender jornada dos trabalhadores; sem acordo, greve continua

A Petrobras foi autuada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PR) por manter funcionários na Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), em Araucária, na região metropolitana de Curitiba, por mais de oito horas. A medida teria sido adotada para que a produção não fosse paralisada como o início da greve dos petroleiros a zero hora de segunda-feira (23). Nesta terça-feira (24) não houve acordo entre petroleiros e a estatal, por isso a greve será mantida.

Quatro auditores fiscais do trabalho foram até a refinaria na manhã de segunda-feira depois de uma denúncia do Sindicato dos Petroleiros do Paraná (Sindipetro-PR). Segundo o sindicato, a empresa estaria mantendo cerca de 80 trabalhadores em cárcere privado. Os fiscais não constataram cárcere privado, pois os trabalhadores alegaram que permaneciam na empresa por vontade própria.

A empresa, no entanto, foi autuada por estender a jornada de trabalho além das oito horas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). "Temos a informação de pessoas que entraram para trabalhar no domingo e só saíram hoje (terça-feira)", disse Eliane Lucina, procuradora do Ministério Público do Trabalho.

O Ministério Público do Trabalho entrou com uma medida cautelar na Justiça do Trabalho de Araucária pedindo que os petroleiros deixassem a refinaria. A Justiça concedeu liminar determinando que os funcionários não poderiam ficar além da jornada de oito horas. Oficiais de Justiça estiveram na empresa pela manhã e notificaram a refinaria da decisão.

A assessoria de imprensa da Repar confirmou que os trabalhadores do turno de domingo (22) saíram da refinaria na manhã desta terça-feira (24). Uma equipe de contingência foi acionada pela empresa para manter a produção. O grupo é formado por técnicos e gerentes das áreas relacionadas, todos altamente preparados e qualificados para o serviço.

Já o Sindipetro-PR afirma que a Petrobras estaria mantendo número insuficiente de trabalhadores na refinaria, o que colocaria em risco a segurança dos serviços. "Além disso, estão utilizando funcionários que há muito tempo não atuavam nos setores para os quais foram designados", disse Anselmo Ernesto Ruoso Jr., diretor do sindicato.

Quanto à autuação, a assessoria informou que o assunto está sendo tratado pelo departamento jurídico da estatal e por enquanto não comentaria.

Negociação

Representantes da estatal e da Federação Única dos Petroleiros (FUP) se reuniram na sede da empresa no Rio de Janeiro. Não houve, porém, avanço na negociação para o fim da greve e a paralisação será mantida. Uma nova rodada de negociação foi marcada para a manhã de quarta-feira (25).

FUP pediu para que a categoria intensifique a greve. Nesta terça-feira (24), apenas 70 dos mil funcionários da refinaria continuavam trabalhando, ou seja, 93% do total estão de braços cruzados, segundo o sindicato. De acordo com a empresa, a adesão é bem menor – cerca de 25% dos 1.580 funcionários das três unidades da estatal no Paraná.

Reivindicações

As principais reivindicações da categoria dizem respeito à manutenção dos empregos nas empresas que prestam serviços à estatal, além de aumento e melhoria na distribuição da participação nos lucros da empresa.

A categoria também reivindica mais segurança para os funcionários. "Somente este ano, três trabalhadores terceirizados já morreram em acidentes de trabalho", disse Silvaney Bernardi, diretor do Sindipetro-PR.