A Secretaria do Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (30) que o governo publicou no Diário Oficial da União uma autorização para que os restos a pagar de 2007 e 2008 também possam ser gastos em 2010.
Os restos a pagar, somente do orçamento de 2009, somam R$ 60 bilhões, segundo informou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nesta segunda-feira (28).
"Os restos a pagar de 2007 e de 2008 são próximos à metade do valor de 2009", revelou nesta quarta-feira Cleber Oliveira, subsecretário de Planejamento Fiscal, Estatística e Contabilidade do Tesouro Nacional. Ou seja, são quase R$ 30 bilhões.
Segundo Cleber Oliveira, os restos a pagar de 2007 e de 2008 representam "boa parte do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]", que é o carro-chefe de investimentos do governo federal. Entretanto, também há um resquício de custeio, disse ele.
Oliveira informou ainda que a parcela dos restos a pagar de 2007, 2008 e de 2009 utilizada em infraestrutura, poderá ser abatida do chamado superávit primário no próximo ano, que é a economia feita para pagar juros da dívida pública a manter a trajetória de queda. Entretanto, os valores têm de ser efetivamente gastos em 2010.
Ele lembrou que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou na última semana que o governo pretende cumprir a meta de superávit primário de todo o setor público em 2010, de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sem realizar os abatimentos relativos aos investimentos em infraestrutura.
