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Brasília - Emoção, políticos e artistas na rua, excursões de outras cidades, ponto facultativo para funcionários públicos. A mistura típica do carnaval é a receita do Rio de Janeiro para protestar hoje contra a mudança na divisão dos royalties da exploração de petróleo em plataformas marítimas. A alteração pode reduzir em até R$ 7 bilhões o orçamento anual fluminense.
A manifestação, batizada de "Contra a covardia e em defesa do Rio", começa com uma concentração às 16 horas na Candelária. Depois, haverá uma passeata pela Avenida Rio Branco, no Centro, até a Cinelândia. A expectativa é reunir mais de 150 mil pessoas.
A multidão será inflada especialmente pelo funcionalismo. Órgãos da prefeitura e do governo do estado terão ponto facultativo a partir das 15 horas. Operários de obras do Programa de Aceleração do Crescimento também estarão liberados.
Só a prefeitura de Macaé, cujos repasses devem cair de R$ 350 milhões para R$ 2 milhões ao ano, vai bancar 1,5 mil ônibus para o transporte até a capital. Artistas e intelectuais como o escritor Ruy Castro também confirmaram presença. O líder da manifestação, porém, será o governador Sérgio Cabral (PMDB).
O peemedebista deu o tom da mobilização a partir da última quinta-feira, quando chorou ao falar sobre o assunto em uma palestra para universitários. Desde que a mudança foi aprovada pela Câmara dos Deputados, ele tem repetido que o estado "vai parar" caso ela seja mantida. Segundo Cabral, estão em risco os preparativos para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
A reação tem surtido efeito nas negociações em Brasília. O autor da emenda que altera o projeto de lei (PL) 5938/2009 sobre os royalties, deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), encaminhou nesta semana ao Senado a sugestão de que a União banque os prejuízos de estados e municípios que perdem com a mudança. Se a esperança era esfriar os ânimos fluminenses e do governo federal, contrário às mudanças, o resultado foi nulo. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a proposta é como "o filho que faz a conta e manda para o pai pagar". Para completar o clima de embate federativo, a Câmara de Vereadores do Rio cassou a medalha Pedro Ernesto concedida ao deputado Ibsen Pinheiro em 1993. "O deputado na verdade é um inimigo do Rio", disse o vereador Bencardino (PRTB), que havia apresentado o pedido de cassação da honraria carioca.
Senadores
Os nove senadores das bancadas fluminense, paulista e capixaba se reuniram ontem para debater uma nova estratégia sobre o tema. Eles defenderam a retirada do regime de urgência da matéria. "Nossa mensagem é de paz e equilíbrio federativo", resumiu o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O próprio governo Lula começou a articular a possibilidade de elaborar um projeto de lei específico para tratar da divisão dos royalties. A ideia é isolar o tema polêmico e garantir a votação, ainda no primeiro semestre, das propostas que formam o novo marco regulatório para a exploração do pré-sal.
Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que 23 estados ganhariam imediatamente com a proposta e só Rio de Janeiro, Espírito Santo e Sergipe são prejudicados. O estudo também cita que 5.365 municípios seriam beneficiados. Somente 197 sairiam perdendo, a maioria nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo. "São números que justificam por si essa nova divisão", diz o secretário de finanças da CNM e prefeito de Barracão (Sudoeste do Paraná), Joares Henrichs. Segundo ele, a pressão da confederação não vai diminuir em função dos protestos no Rio de Janeiro
O que muda
O projeto original que trata dos royalties integra um pacote de quatro propostas encaminhadas pelo Poder Executivo para determinar o marco regulatório para a exploração da camada pré-sal. Sem a emenda Ibsen, a previsão era de que os estados produtores de petróleo na camada pré-sal (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) ficariam com 26,25% dos royalties e os municípios produtores, com 18%. Além disso, cidades afetadas por operações de embarque e desembarque receberiam 5% e a União, 20%. O restante do bolo ficaria com os municípios e estados não produtores (8,75% e 22%, respectivamente).
A emenda aprovada pela Câmara inclui os atuais campos (inclusive os da região pós-sal) nessa divisão. A alteração institui que os royalties de todo petróleo extraído da plataforma continental brasileira sejam divididos entre municípios (50%) e estados (50%). O Palácio do Planalto sempre se posicionou contra a emenda e, caso ela não seja derrubada pelos senadores, deve ser vetada pelo presidente Lula.
