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Reajuste da Copel teve impasse

O reajuste na tarifa de energia elétrica no Paraná em 2013 foi marcado por impasses. Em junho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou aumento na tarifa de energia cobrada pela Copel de 13,44% para clientes residenciais, com aumento médio de 14,61% em todas as tarifas.

A empresa chegou a confirmar que repassaria o reajuste integralmente, mas o governador Beto Richa (PSDB) determinou a suspensão do aumento, para uma revisão de cálculos. As ações da Copel chegaram a cair 17% na bolsa no dia seguinte à suspensão.

No dia 4 de julho, a empresa de energia apresentou o novo pedido de reajuste à Aneel, com novos cálculos de reajuste. Esse pedido foi analisado e concedido cinco dias depois, com aumentos de 8,77% (para clientes residenciais) e de 9,55% (médio, para todas as tarifas). O reajuste foi feito com data retroativa de 24 de junho.

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A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) quer reajustar em 8,17% a tarifa de água e esgoto neste ano. Para ter validade, a proposta precisa ser aprovada pelo Instituto das Águas do Paraná – autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e que atua como órgão regulador da Sanepar.

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O índice solicitado, que foi definido durante reunião do conselho de administração da empresa na semana passada, foi divulgado em Comunicado ao Mercado na última quinta-feira (23).

O reajuste será o quarto no governo de Beto Richa (PSDB). A tarifa da empresa não teve alterações entre 2005 e 2010, mas subiu 16% em abril de 2011; 16,5% no mesmo mês de 2012; e 6,9% no ano passado.

Sobre os aumentos de 2011 e 2012, a companhia informou, nas respectivas épocas, que os reajustes eram necessários para recuperar parte da inflação acumulada desde o primeiro ano de congelamento da taxa. Após seis anos sem alterações, a defasagem da tarifa teria chegado a 33% em janeiro de 2011, período em que o valor pago pelos usuários já não era suficiente para quitar as dívidas da empresa.

No ano passado, o reajuste autorizado pelo Instituto das Águas do Paraná, de 6,9%, foi menor do que o índice requisitado pela companhia, que havia proposta reajuste de até 10,62%. A tarifa proposta pelo governo foi criticada pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).

Análise do pedido

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Com a proposta em mãos, o Instituto das Águas do Paraná convoca seu conselho administrativo para definir a aplicação ou não do reajuste proposto pela Sanepar. O grupo é presidido pelo secretário estadual do Meio Ambiente (Luiz Eduardo Cheida, que preside o conselho), pelos secretários da Agricultura (Norberto Ortigara) e do Planejamento (Cassio Taniguchi), além do presidente (Márcio Fernando Nunes) e de um servidor efetivo do Instituto das Águas.

O instituto elabora opções com diferentes taxas de reajuste. As propostas seguem para análise do governador do estado, que define qual será aplicada.

O Instituto informou que, até a manhã esta segunda-feira (27), não havia recebido a proposta para dar início aos procedimentos de análise.

Não há um prazo mínimo de dias estabelecido para que Instituto das Águas do Paraná envie sua recomendação ao governador. Segundo o órgão, o único prazo estabelecido no trâmite de reajuste das tarifas de água é o de homologação da nova tarifa, que passa a vigorar 30 dias após a publicação do decreto estadual.