O Senado aprovou na noite desta terça-feira (26) uma Medida Provisória que dá incentivos para o setor industrial de cerca de R$ 17 bilhões até 2010 por meio de desonerações tributárias. O projeto faz parte da política industrial lançada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em maio. Como sofreu alterações no Congresso, o texto volta para a sanção do presidente.
Relator do projeto no Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), a intenção principal é reduzir o chamado "custo Brasil" para setores prejudicados com a valorização do real. "O desejo é aumentar a competitividade e a produtividade de setores da indústria brasileira ameaçados pelo crescimento das importações".
O texto da MP faz alterações de tributações para 21 setores da economia brasileira. Entre os setores beneficiados está, por exemplo, o de móveis, que terá redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 10% para 5%.
O projeto dá também diversos incentivos para a exportação. Um exemplo é a redução de 80% para 70% do percentual que as empresas precisam destinar especificamente à exportação para poderem se beneficiar do Regime de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap). Outro exemplo é a isenção de imposto de renda para os gastos com promoção de produtos brasileiros no exterior.
